Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – quarta-feira, 11 de Março de 2015 Diário do Executivo NHR-0893 AA04125797 565-70 Flavio Miguel De Oliveira DXK-6569 AF00917038 734-00 Flavio Moreira Carneiro CDD-2446 AA05384691 527-42 Francielly Heloar Veloso Ribeiro JDY-7448 0001388173 692-00 Francisco Afonso Pereira GUT-5195 AA03279895 518-51 Francisco Benedito Dos Santos GUN-4484 AA05084813 605-01 Francisco Benedito Dos Santos GUN-4484 AA05084814 604-12 Francisco Das C a dos Santos HCH-7753 0001388203 692-00 Franklin Jose Ferreira H

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 06 de Maio de 2021 Diário do Executivo CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO – ATO Nº 04/2019 CONCEDE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): SANTA CRUZ DE SALINAS-EE de Ensino Fundamental e Médio, MaSP347696-7, Iani Ruas dos Santos Souza, PEB1O/DV, Admissão 01, referente ao 5º quinquênio a partir de 30/03/11. QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO – ATO Nº 05/2019 CONCEDE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es):

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Junho de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 62/19 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº. 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Caratinga – CESEC – Professor Celso Simões Caldeira, MaSP 224742-7, Maria das Graças Bertoldo, ATB V I, Adm. 02, por 03 meses, referentes aos 4º e 5º quinquênios de exercício, a p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Junho de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 62/19 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº. 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Caratinga – CESEC – Professor Celso Simões Caldeira, MaSP 224742-7, Maria das Graças Bertoldo, ATB V I, Adm. 02, por 03 meses, referentes aos 4º e 5º quinquênios de exercício, a p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO – ATO Nº 04/2019 CONCEDE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): SANTA CRUZ DE SALINAS-EE de Ensino Fundamental e Médio, MaSP347696-7, Iani Ruas dos Santos Souza, PEB1O/DV, Admissão 01, referente ao 5º quinquênio a partir de 30/03/11. QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO – ATO Nº 05/2019 CONCEDE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es):

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – quarta-feira, 16 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 0192628-4 0180418-9 0197937-0 0204051-4 0187145-5 0201526-9 0196185-3 0195721-0 0192511-3 0183258-1 0197632-0 0206758-7 0208547-0 0209843-1 0192543-1 0185798-3 0210023-1 0208205-5 0191500-2 0190234-2 0202042-4 0195986-7 0205178-8 0212622-2 0210188-2 0184939-5 0180806-0 0186026-7 0210768-6 JUSSARA APARECIDA TEIXEIRA MARIANA APARECIDA VIEIRA DA SILVA CLAUDENICE FAGUNDES FARIA GONTIJO ANA PAULA SALDANHA MENDO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 06 de Outubro de 2017 Diário do Executivo DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO DOS DIREITOS DO SERVIDOR Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor, tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557, de 11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos. Decisão: acumulações lícitas, nos termos do ar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 02 de Abril de 2019 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste de Minas torna público que foi requerida a Licença Ambiental Simplificada na Modalidade LAS/RAS abaixo identificada: 1. Elisabeth Maria Baeta de Mendonça/Calcáreo Gualberto Ltda Extração de rocha para produção de britas - Formoso/MG. Processo: 03724/2011/003/2019. a) Ricardo Rodrigues de Carvalho. O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM NOR. RETIFICAÇ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 10 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Caratinga SRE de Caxambu PORTARIA Nº. 22/19 Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18 da Resolução CEE nº 443, de 02.08.01, e credenciada pela Portaria SEE nº 1495, de 05/12/2019, fica autorizado o funcionamento da Educação Infantil (pré-escola) no Instituto Presbiteriano de Educação Logos