Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ondeselê: Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Ipatinga para o Complexo Penitenciário de Ponte Nova, provisoriamente, por um prazo de 30 dias: Leia-se: Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Ipatinga para o Complexo Penitenciário de Ponte Nova, em definitivo: Retificar a autorização de transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Ipatinga para a Penitenciária Francisco Floriano de Paula, com public

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 Diário do Executivo 1031696-6 0611068-8 0132988-7 0092413-4 0547443-2 0149147-1 0218213-7 0209027-2 0217616-2 0983036-5 0330378-1 0330378-1 0170576-3 0974991-2 0351456-9 0063629-0 0516783-8 0090489-6 0656364-7 0913356-2 0381497-7 0233718-6 1037698-6 0082709-7 0373580-0 0143766-4 1041244-3 0123040-8 0230498-8 0582095-6 0267351-5 0830342-2 0303425-3 0591906-3 0313430-1 0123855-9 0248983-9 0145075-8 0206352-7 0231437-5 1004735-5 0129418-0 0208288-1 1068072

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo / C, na parte em que CONCEDEU 3º quinquênio de exercício, a partir de 25/02/2013, conforme ACÓRDÃO do TJMG, processo 002410117043-9, publicado em 31/05/2014, por motivo de incorreção no tempo de serviço computado. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 028 /2014 GOVERNADOR VALADARES RETIFICA O ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVOdo servidor: MaSP 1078148/2, FABIANO MARCOS NASCIMENTO, ASP, I / C, por motivo de erro na vigência , Ato nº 11/2014 p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 28 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde Secretário: Alexandre Silveira de Oliveira Expediente Secretário: Alexandre Silveira de Oliveira EDITAL nº 01/2014/ NUVISA/SRS/GV/SES/MG O Coordenador de Vigilância Sanitária da Superintendência Regional de Saúde de Governador Valadares da Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso III, do art. 115 da Lei Nº 13.317/99, NO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Julho de 2014 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 15/07/2014, a prorrogação da disposição de GENY SILVA HERNANDES, MASP 913356-2, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Chalé/ Centro de Saúde Chalé, pelo período de 01/01/2013 a 31/12/2014, para regularizar situação funcional. no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 10/07/2014, a prorrogação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Janeiro de 2015 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDITAL 007.359/2015 SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA FAZENDA I- UBERLÂNDIA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/1º NÍVEL/ UBERLÂNDIA INTIMAÇÃO Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, repre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 24 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MAGAS4, Grau C, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 01/08/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Itália Maria Passafaro, MASP 325.834-0, CPF 558.698.666-34, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio à Gest�