Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 37442 57102 57336 24560 508 25064 69056 49843 17645 28163 47039 17865 48106 17838 8032 70842 30477 16249 69118 13110 7850 19857 422 44956 39889 66833 63526 10557 12371 32395 38400 43826 40890 10212 52719 22727 31553 4432 25287 19089 1873 15032 17100 2976 28081 18873 9376 60988 29476 40148 22220 2768 67725 25282 1760 48537 7009 46682 28057 39572 67115 46009 66942 14757 31344 10512 9550 58326 21509 7551 35648

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 04 de Março de 2020 Diário do Executivo 1440741/5 1266076/7 1437401/1 1439641/0 1436646/2 1440828/0 1438920/9 1435522/6 1439959/6 1439995/0 1439606/3 1439587/5 1436406/1 1436000/2 1208361/4 1083260/8 1440603/7 1440402/4 1439755/8 1439070/2 1439571/9 1208939/7 1436130/7 1436571/2 1440239/0 1440812/4 1291915/5 1285312/3 1439585/9 1438934/0 1243278/7 1209394/4 1314953/9 1309469/3 1257316/8 1439354/0 1435410/4 1201021/1 1281196/4 1436062/2 1185781/0 1440502/1 1101428/9 1441798

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 04 de Março de 2020 Diário do Executivo 1440741/5 1266076/7 1437401/1 1439641/0 1436646/2 1440828/0 1438920/9 1435522/6 1439959/6 1439995/0 1439606/3 1439587/5 1436406/1 1436000/2 1208361/4 1083260/8 1440603/7 1440402/4 1439755/8 1439070/2 1439571/9 1208939/7 1436130/7 1436571/2 1440239/0 1440812/4 1291915/5 1285312/3 1439585/9 1438934/0 1243278/7 1209394/4 1314953/9 1309469/3 1257316/8 1439354/0 1435410/4 1201021/1 1281196/4 1436062/2 1185781/0 1440502/1 1101428/9 1441798

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Dezembro de 2021 – 41 Minas Gerais Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 2434/2021 REGIONAL : Itabira Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08928061 Maria Eugenia Lucilia de Britto – PEB – 1 - Belo Horizonte - 60 - 02/10/2021 A 30/11/2021 - 158.I 13ª SRE - Governador Valadares, 083011

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo 753122-1 1436372-5 1402162-0 1441051-8 1171941-6 884.181-9 1062060-7 1249386-2 1388521-5 1232546-0 1223097-5 565426-4 1202857-7 1400989-8 1245955-8 1407827-3 1388612-2 1356310-1 1078802-4 1012203-4 ANDRE LOBATO ANDRADE GABRIEL MEIRELLES MILWARD VANICE APARECIDA DE MESQUITA CLAUDOMIRO LUIS DA SILAVA HUGO ALMEIDA DINIZ MARA BATISTA DE AMORIM SILVA CARMEN LUCIA SILVA RAMOS KELSON ALVES DOS SANTOS GUARACY CEZARIO MOREIRA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PES(APOSENTADO). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser a acumulação de mais de dois vencimentos ou proventos de aposentadoria referentes a cargos, funções ou empregos públicos constitucionalmente aceitos; AUGUSTA CLARICE GUIMARÃES TEIXEIRA -Masp 0094067-6, PEB(APOSENTADO)/ PEB(APOSENTADO)/PES(APOSENTADO). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser a acumulação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 08 de Abril de 2022 Diário do Executivo Metropolitana C, 08586349 Patricia Neves Euflausino – PEB – 1 Santa Luzia - 4 - 24/11/2021 A 27/11/2021 - , 08586349 Patricia Neves Euflausino – PEB – 2 - Santa Luzia - 4 - 24/11/2021 A 27/11/2021 - , 09399718 Claudia Maria de Oliveira Santos Cruz – PEB – 2 - Morro do Pilar - 2 - 09/12/2021 A 10/12/2021 - , 10084556 Maria Izabel da Silva Sales – ASB – 2 - Belo Horizonte - 15 - 09/12/2021 A 23/12/2021 - , 14525620 Pollya

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 29 de Junho de 2021 Diário do Executivo CONSIDERANDO que a revisão tarifária periódica objetiva a reavaliação das condições da prestação dos serviços e o compartilhamento dos ganhos de produtividade com os usuários; e CONSIDERANDO que a revisão tarifária periódica é o instrumento regulatório adequado para se definir o nível de receita necessário para proporcionar equilíbrio econômico-financeiro ao prestador regulado, RESOLVE: Art. 1º Autorizar a Companh

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Março de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo Retifica-se a portaria nº. 1700063 publicada dia 11/10/2018: Onde se lê: Outorgado: Cássio José de Queiroz e Outro. CPF: 366.10*.***-**. Empreendimento: Fazenda Córrego Rico. Leia-se: Outorgado: Cássio José de Queiroz e Ciro Antônio de Queiroz. CPF: 366.10*.***-** e 481.78*.***-**. Empreendimento: Fazenda lago Azul e Córrego Rico. Município: Paracatu/MG. Retifica-se a portaria nº. 1700414 publicada dia 20/01/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 20ª SRE - Manhuacu, 03222569 Jane Nery Ribeiro – EEB – 4 - Reduto - 60 - 28/07/2021 A 25/09/2021 - 158.I 22ª SRE - Montes Claros, 03524998 Anna Angelica de Castro Souza – EEB – 2 - Montes Claros - 60 - 24/07/2021 A 21/09/2021 - 158.I, 04539136 Shirley Cristina Coelho Fernandes – PEB – 1 - Francisco Sa - 60 - 02/08/2021 A 30/09/2021 - 158.I, 04539136 Shirley Cristina Coelho Fernandes – PEB – 3 - Francisco Sa - 6