Publicações Judiciais II - JEF ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000424-27.2018.4.03.6326 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ROBERTO WAGNER ANTONIO ADVOGADO: SP339914-PEDRO FRANCISCO TEIXEIRA NETO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000425-12.2018.4.03.6326 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: DORIVAL BRAGAIA ADVOGADO: SP339914-PEDRO FRANCISCO TEIXEIRA NETO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINET

Publicações Judiciais I - JEF ● 29/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001083-70.2017.4.03.6326 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6326012456 AUTOR: EDNARIO BORGES DE SOUZA (SP086814 - JOAO ANTONIO FARIAS DE SOUZA RODRIGUES BATISTA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP067876 - GERALDO GALLI) 0001082-85.2017.4.03.6326 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6326012457 AUTOR: AMADEU PERES DE SOUZA (SP086814 - JOAO ANTONIO FARIAS DE SOUZA RODRIGUES BATISTA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP067876 - GERALDO GAL

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP339914-PEDRO FRANCISCO TEIXEIRA NETO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000927-48.2018.4.03.6326 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SEVERINO FRANCISCO DE LIMA ADVOGADO: SP339914-PEDRO FRANCISCO TEIXEIRA NETO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000928-33.2018.4.03.6326 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LUIZ GERALDO LAVAGNOLI ADVOGADO: SP339914-PEDRO FRANCISCO TEIXEIRA NETO RÉU: C

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002747-39.2017.4.03.6326 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6326010820 AUTOR: SILVIO APARECIDO DOS SANTOS (SP339914 - PEDRO FRANCISCO TEIXEIRA NETO) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP067876 - GERALDO GALLI) 0002847-91.2017.4.03.6326 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6326010801 AUTOR: JOSE MOACIR FELIS MAIA (SP187942 - ADRIANO MELLEGA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP067876 - GERALDO GALLI) 0002834-92.2017.4.03.6326 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6326010802 AUTOR:

Judiciário ● 24/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3585/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2022 708 colhidos e registrados na certidão de julgamento, CONHECER dos embargos de declaração oposto pelo réu, para, no mérito, REJEITÁ-LO, na forma da fundamentação supra. RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de outubro de 2022. MARCOS JOSE FRANCA RIBEIRO Diretor de Secretaria Processo Nº RORSum-0100955-45.2020.5.01.0047 Relator ROGERIO LUCAS MARTINS RECORRENTE FRANCISCO TEIXEIRA NET

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002206-06.2017.4.03.6326 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANTONIO LUIZ RODRIGUES ADVOGADO: SP339914-PEDRO FRANCISCO TEIXEIRA NETO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002207-88.2017.4.03.6326 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: VALTER JOSE CORRER ADVOGADO: SP339914-PEDRO FRANCISCO TEIXEIRA NETO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABI

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000116-88.2018.4.03.6326 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6326001717 AUTOR: CLINEU GAMARRA (SP339914 - PEDRO FRANCISCO TEIXEIRA NETO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429 - LIVIA MEDEIROS DA SILVA) 0000138-49.2018.4.03.6326 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6326001709 AUTOR: JOSE DA SILVA CANDIDO (SP339914 - PEDRO FRANCISCO TEIXEIRA NETO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (

Publicações Judiciais I - JEF ● 15/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

princípio da moralidade administrativa, é imperioso destacar que o Colendo Superior Tribunal de Justiça, em sede de recurso repetitivo (Tema 731), REsp n. 1.614.847/SC, decidiu pela impossibilidade de alteração, via judicial, do índice inflacionário previsto legalmente. Nesse sentido, aliás, é imperioso destacar o voto do Eminente Ministro Relator Benedito Gonçalves, assentando a tese no sentido de que: “A remuneração das contas vinculadas ao FGTS tem disciplina própria, ditada po

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002206-06.2017.4.03.6326 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANTONIO LUIZ RODRIGUES ADVOGADO: SP339914-PEDRO FRANCISCO TEIXEIRA NETO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002207-88.2017.4.03.6326 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: VALTER JOSE CORRER ADVOGADO: SP339914-PEDRO FRANCISCO TEIXEIRA NETO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABI

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LUAN RAFAEL FERREIRA DOS SANTOS REPRESENTADO POR: LETICIA FERREIRA ADVOGADO: SP183886-LENITA DAVANZO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000408-73.2018.4.03.6326 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: RENATA CRISTINA BASSETTI ADVOGADO: SP339914-PEDRO FRANCISCO TEIXEIRA NETO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000409-58.2018.4.03.6326 CLASSE: 1 - PROCE