Judiciário ● 08/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2888/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 1709 Intimado(s)/Citado(s): - BRF S.A. - FRANCISCO PEREIRA DUTRA RIO VERDE, 7 de Janeiro de 2020. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO assinado eletronicamente ATSum - 0010961-98.2019.5.18.0101 AUTOR: FRANCISCO PEREIRA DUTRA Fundamentação SAMARA MOREIRA DE SOUSA Juiz(a) do Trabalho AUTOS: 0010961-98.2019.5.18.0101 AUTOR/A: FRANCISCO PEREIRA DUTRA RÉU/RÉ: BRF S.A.

Judiciário ● 07/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2369/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Dezembro de 2017 ADVOGADO Sem ambages, a parcela em questão foi considerada no cálculo da contribuição previdenciária nos meses em que foi paga, o que RECORRIDO ADVOGADO evidencia o seu caráter salarial. ADVOGADO Nego provimento. CUSTOS LEGIS CONCLUSÃO Intimado(s)/Citado(s): Conheço parcialmente do recurso e dou provimento parcial. 490 LUIZ CARLOS LOPES LEÃO(OAB: 28957/GO) BRF

Judiciário ● 05/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2988/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Junho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região NAYARA GARCIA CRUVINEL(OAB: 49401/GO) HF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA FABIO CARVALHO SANCHES DA SILVA(OAB: 18053/GO) HF ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA FABIO CARVALHO SANCHES DA SILVA(OAB: 18053/GO) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO CUSTOS LEGIS Intimado(s)/Citado(s): - JORGE HONORIO DA PAZ PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 29

Judiciário ● 25/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2320/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Setembro de 2017 - EDIMAR BORGES VIANA 5834 da reclamação, e de sua responsabilidade pelas custas processuais. PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO POSTO AVANÇADO DE IPORÁ IPORA, 25 de Setembro de 2017. Av. Dr. Neto, Qd. 73, Lt. 786, Centro, IPORA - GO - CEP: 76200000 - Telefone: (62) 32225966 Notificação Processo Nº RTSum-0011369-14.2017.5.18

Judiciário ● 09/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3305/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 71 BELEM/PA, 09 de setembro de 2021. JAQUELINE SOUZA DA SILVA PODER JUDICIÁRIO Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0000388-65.2020.5.08.0126 ANTONIO OLDEMAR COELHO DOS SANTOS RECORRENTE FRANCISCO PEREIRA DUTRA ADVOGADO LEONARDO DOUGLAS ANDRADE OLIVEIRA(OAB: 25413/PA) ADVOGADO DOUGLAS CALDAS CARVALHO(OAB: 19284/PA) ADVOGADO SENO PETRI(OAB: 4904/PA) RECORRENTE ACOPLATION

Judiciário ● 16/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 gratuita na decisãode ID. 49d5e44, nos termos da OJ 269 da SDI- ADVOGADO RECORRENTE I(TST) e art.790 da CLT. ADVOGADO PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Rescisão do Contrato de Trabalho / Verbas Rescisórias. RECORRIDO ADVOGADO Alegação(ões): - divergência jurisprudencial. ADVOGADO Recorre a reclamante irresignada comadecisão que manteve a sentença que indeferiu o pedido

Judiciário ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2439/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Março de 2018 Decisão Processo Nº RO-0011685-10.2016.5.18.0101 Relator MARIO SERGIO BOTTAZZO RECORRENTE FRANCISCO PEREIRA DUTRA ADVOGADO LUIZ CARLOS LOPES LEÃO(OAB: 28957/GO) ADVOGADO JESSYCA FREITAS SILVEIRA(OAB: 46049/GO) ADVOGADO LILIANE PEREIRA DE LIMA(OAB: 25682/GO) RECORRENTE BRF S.A. ADVOGADO RAFAEL LARA MARTINS(OAB: 22331/GO) ADVOGADO FABRICIO DE MELO BARCELOS COSTA(OAB: 4168/TO)

Judiciário ● 09/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2449/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Abril de 2018 94 - FRANCISCO PEREIRA DUTRA Intimado(s)/Citado(s): - BRF S.A. - DIEGO SANTOS DE MIRANDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação RECURSO DE: BRF S.A Fundamentação Vistos. Vistos. Mantenho a decisão agravada. Mantenho a decisão agravada, qual seja, que denegou seguimento Vista ao(à)(s) agravado(a)(s) para oferece

Judiciário ● 14/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2374/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017 ADVOGADO retirar o alvará judicial para levantamento de valores. RECLAMADO ADVOGADO 989 Robie Bitencourt Ianhes(OAB: 5348B/MT) CLAUDIO NOVAES HERMES DA FONSECA JOEL BECKER(OAB: 14071/MT) Intimado(s)/Citado(s): JACIARA, 14 de Dezembro de 2017. - ROBES DOS SANTOS COIMBRA Despacho Processo Nº RTOrd-0000251-42.2017.5.23.0071 RECLAMANTE FRANCISCO PEREIRA DUTRA ADVOGADO Melis

Judiciário ● 21/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2275/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1564 Admissibilidade Conheço dos embargos de declaração, porquanto atendidos os Notificação: AO(À) EXEQUENTE: pressupostos subjetivos e objetivos de admissibilidade. Fundamentos Tendo em vista que todas as tentativas de penhora empreendidas Inicialmente, o reclamante, ora embargante, alega que há neste feito restaram infrutíferas, fica Vossa Senhoria intimado(a) a