15 Resultado da pesquisa francisco martins neto. sentenca - em: 09/05/2025
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Diário da Justiça ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2017 36 VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 062/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00564 Processo: 0000840-63.2007.815.0101 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ISABEL SOARES FORTE ADVOGADO: 004497PB JOSE ODIVIO LOBO MAIA , 011747PB TICIANO DINIZ NOBRE. Despacho: Intime-se a defesa habilitada da sentença julgada procedente para c
Diário da Justiça ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017 JO MARQUES. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritonos termos do art. 485, inciso VI do CPC/2015. 00570 Processo: 0001235-22.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAKELINE DOS SANTOS SOUSA ADV: TERESINHA DE JESUS MEDEIROS UGULINO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLE DO ROCHA PB ADV: FRANCISCO MARTINS NET
Diário da Justiça ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2017 30 00511 Processo: 0007026-79.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS EDUARDO ALVES LINO ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: CBTU CIA BRASILEIRA DE TRANSPORTES URBANOS ADVOGADO: 128341A NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Despacho: Intimeseo AUTOR e o REU, para no PRAZO COMUM de 05 (cinco) dias se pronunciarsobre a informacao de que o vig
Diário da Justiça ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2017 30 00459 Processo: 0001891-72.2014.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER S/A ADVOGADO: 014666PB DAYANE RODRIGUES SIMOES. Despacho: Intime-sea parte promovida para apresentar alegacoes finais no prazo de 15 dias 00460 Processo: 0002165-36.2014.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: VINIGAS IND DE COMPONENTES PARA GAS LTDA ADVOGAD
Diário da Justiça ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2019 VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 124/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00793 Processo: 0000890-74.2016.815.0101 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: JOSE DUTRA DA SILVA ADVOGADO: 010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA. Despacho: Intime-sea defesa do acusado para os fins do art 422 do CPP CAAPORA VARA UNICA DA COMAR
Diário da Justiça ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2017 CAJAZEIRAS 1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 064/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00435 Processo: 0000975-67.2016.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NAYANE GALDINO DA SILVA ADVOGADO: 009770PB ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. REU: RAYSSA DA SILVA MACIEL ADVOGADO: 009770PB ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. REU: TAISLANE MENEZES A
Diário da Justiça ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2018 26 CABEDELO 1A. VARA DE CABEDELO NF 047/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00415 Processo: 0000359-67.2018.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALEXANDRE ENEDINO DOS SANTOS Despacho: Intime-se o réu, por seu advogado, de todo o teor da decisão que indeferiu o pedido de revogação da prisão preventiva. 3
Diário da Justiça ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2018 00518 Processo: 0001008-21.2014.815.0101 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDECI GOMES CAVALCANTE ADVOGADO: 006479PB SEBASTIAO MARCO COSTA DE SOUSA , 013862PB IVANDRO PACELLI DE SOUSA COSTA E SILVA. Sentenca: Intime-seo advogado do acusado da sentenca condenatoria de fls61/63 CAAPORA VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 100/18 (Paragrafo 2o. do Art.37
Diário da Justiça ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2018 18 00506 Processo: 0001796-37.2017.815.0131 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: LUCIA DE FATIMA FEITOSA DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 007639PB JOSE ZENILDO MARQUES NEVES. AUTOR: FRANCISCO ARCANJO DE ALBUQUERQUE FILHO ADVOGADO: 007639PB JOSE ZENILDO MARQUES NEVES. Sentenca: Intime-se indefiro a inicial. 00507 Processo: 0002458-84.2006.815.0131 - PROCEDIMEN
Diário da Justiça ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2017 NAL DO SEGURO SOCIALREU: RAIMUNDA VIEIRA DE ANDRADE ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO , 013662PB ALBERTO DA SILVA RODRIGUES. Despacho: Intime-se PARA NO PRAZO LEGAL APRESENTAR CONTRARRAZOES AO RECURSO INTERPOSTO PELA AUTARQUIA PREVIDENCIARIA. 00561 Processo: 0001290-36.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA AUGUSTA DE SOUSA LIMA ADVOGAD