Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo Matemática Almenara/Pedra Azul Inscrição Nome 183292 Paulo Cesar Souza Queiroz Aracuai/Berilo Inscrição Nome Aparecida Guedes 285474 Kenia Santos Caxambu/Baependi Inscrição Nome 142315 Paula Soares De Souza Conselheiro Lafaiete/Piranga Inscrição Nome 230815 Marcio Flaviano Marcos Fernandes De 110553 Alessandra Miranda 169664 Andyanara Souza Milagres Diamantina/Capelinha Inscrição Nome Vinicius Neves 199223 Al

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Secretário: Cassio Rocha de Azevedo Expediente RESOLUÇÃO SEDE Nº 28, 22 DE SETEMBRO DE 2020. Estabelece, no âmbito da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, medidas para retomada gradual da atividade presencial, observadas as ações de prevenção de contágio pelo novo Coronavírus – Covid-19. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMEN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 32ª SRE - Pouso Alegre, 08851727 Regiane Finamor Alvarenga – PEB – 3 - Corrego do Bom Jesus - 15 - 21/09/2017 A 05/10/2017 - , 08851727 Regiane Finamor Alvarenga – PEB – 4 - Corrego do Bom Jesus - 15 - 21/09/2017 A 05/10/2017 - , 09305814 Antonia Jandira de Sousa Santos – ASB – 1 - Extrema - 15 - 18/09/2017 A 02/10/2017 - , 09427949 Rita de Cassia Mariano Pereira – ASB – 1 - Itapeva - 5 20/09

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 29 de Outubro de 2021 Diário do Executivo RESOLVE: Art. 1º - O art. 2º da RESOLUÇÃO SEDE Nº 19, 03 DE JUNHO DE 2020, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 2º - A Comissão de Gestão da Informação passará a ser composta pelos seguintes agentes públicos: I – Chefe de Gabinete da SEDE, que a presidirá; II - Mariana Zeymer Mata Machado Pereira, Masp 1.471.907-4, representante lotada na Assessoria Estratégica - AEST; III – Mariana Ferreira Terra, Masp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de 31 de janeiro de 2002, convalida, a fim de regularizar a situação funcional dos servidores abaixo relacionados lotados na Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, a prorrogação da disposição à Universidade do Estado de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023, pelo qual DÉBORAH SOARES DA SILVA , MASP 1503.049-7, foi exonerado(a) do cargo DAD-1 CL1100046 do(a) Secretaria de Estado de Cultura e Turismo. no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023, pelo qual NATHÁLIA KAREN JACINTO, MASP 1472003-1, foi exonerado(a) do cargo DAD-4 CI1100086 do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvime

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 – 11 (*1) Em razão do Decreto Estadual 47.890/2020, a contagem dos prazos para requerimento da Audiência Pública recomeçará a partir do primeiro dia útil seguinte ao término da suspensão. atendimento às regras constantes na nova redação doart. 2º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEF nº 10.459, de 2021. Art. 4º- Esta resolução conjunta entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 20 de janeiro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Diário do Executivo O Superintendente Regional da SUPRAM Zona da Mata, torna público que foram concedidas as Licenças Ambientais abaixo identificadas: - LAS RAS: 1) Arcelormittal Brasil S.A, Sinterização de minério de ferro e outros resíduos siderúrgicos, Juiz de Fora/MG, PA nº 5251/2021, Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTE. Válida até 23/03/2031. 2) 1) Magno da Mata Agostini, Aquicultura e/ou unidade de pesca esportiva tipo pesque-pague, excet

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, FERNANDA MATOSO LIMA DIAMANTINO, para o cargo de provimento em comissão DAD-6 CI1100180, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria de Estado de Desenvolv