Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo coloca, nos termos dos art. 13, III, e art. 15 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão à disposição da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS, em prorrogação, de 01/01/2023 a 31/12/2023, com ônus para o cessionário, conforme Convênio de Cooperação Técnica nº 40/2022: HELENA MONTEIRO MATHIAS, MASP 366.672-4,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Novembro de 2017 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº1843/2017 RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO APÓS ESTÁGIO PROBATÓRIO nº 917/2017, publicado no “MG” de 15/06/2017 a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de incorreção na vigência. Onde se lê: SRE NOME MASP Nº ADM CARREIRA APARECIDA ALVES DE 1323949-6 PARACATU NIVEA MORAIS Leia-se: SRE NOME MASP 2 PEB I Nº ADM CARREIRA APARECIDA ALVES DE 132

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Outubro de 2016 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Caio Martins Presidente: Maria Tereza Lara Extrato de Portaria/FUCAM nº 012/2016 Sindicância Administrativa para apurar eventuais responsabilidades referentes aos furtos ocorridos no Centro Educacional de Januária da FUCAM. Comissão Sindicante – Presidente: Aelton Aleixo Fernandes – MASP – 1.388.374-9 Membros: – Luís Jaques Tupiná – MASP – 1.348.582-6 e Sônia Maria de Souza P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo – Motivo: O Outorgado não tem mais interesse em realizar a captação neste ponto. Município: Ituiutaba – MG. Cancela-se a portaria nº. 1903035/2019 de 29/03/2019. Requerente: Anderson Crespo Coutinho – CPF: 007.205.099-39 - Curso d’água: Córrego Dos Patos – Motivo: O referido processo está inserido em área de conflito – DAC 003/2005. Município: Serra do Salitre – MG. Cancela-se a portaria nº. 1900838/2020 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA THAIS DO NASCIMENTO PATROCINIO THALIS DIEGO DE OLIVEIRA PEIXOTO THIAGO DE SOUZA FERREIRA THIAGO MOREIRA SANTOS VALERIA DE OLIVEIRA LAGE VALERIA NUNES DIAS FURTADO VALTER ROBERTO GONZAGA DA SILVA VANESSA MORGANIA RODRIGUES LIMA VILMA PAULO PEREIRA VIRGINIA MARQUES SIL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo – Motivo: O Outorgado não tem mais interesse em realizar a captação neste ponto. Município: Ituiutaba – MG. Cancela-se a portaria nº. 1903035/2019 de 29/03/2019. Requerente: Anderson Crespo Coutinho – CPF: 007.205.099-39 - Curso d’água: Córrego Dos Patos – Motivo: O referido processo está inserido em área de conflito – DAC 003/2005. Município: Serra do Salitre – MG. Cancela-se a portaria nº. 1900838/2020 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Abril de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEE Nº 3.379, DE 12 DE ABRIL DE 2017. Constitui Comissão Especial de Chamada Pública, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, para a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do § 1º do art. 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais e nos termos do art. 51

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1.008/2019 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019, dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual: SRE Metropolitana C SANTA LUZIA 10821 - EEGervásio Lara MASP 940699-2, Ana Laura Lacorte,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quinta-feira, 29 de Agosto de 2019 Diário do Executivo KYF2583 7803202 Cristiano Caldeira Ramalho HHE6867 7420996 Elissa Antunes Silveira GYU5805 7797528 Marcos Antonio Alves PZS3118 7759848 Rav Transportes Ltda - Me GSP5092 7880225 Dilma Santos De Jesus GTK8252 7809982 Thiago Cesar Da Silva JGK3628 7695944 Luiz Fernando M Dos Santos OXG2391 7667012 Jose Waldirlano Morais HNK3542 7755547 Pablo Rubio Merelo De Morais GQE9030 8218040 Raimundo Nonato Avelar JJB3214 7779779 Milton Janacaro G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1.008/2019 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019, dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual: SRE Metropolitana C SANTA LUZIA 10821 - EEGervásio Lara MASP 940699-2, Ana Laura Lacorte,