Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Agosto de 2021 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO N. 289/2021 Dispõe sobre a dispensa e designação de Assessoras da Defensoria Pública-Geral. O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuições previstas no art. 9º, incisos I, VII, XII e XXXVIII, da Lei Complementar n. 65, de 16 de janeiro de 2003, e no art. 99, parágrafo 1º, da Lei Complementar Federal n. 80/1994; CONSIDERANDO a decisão favorável proferida pelo Plenário d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Instituto de Previdência dos Servidores Militares - IPSM Cel PM QOR Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos ADITAMENTO DE PORTARIA - IPSM Nº 1001/2021 ODiretor-Geraldo Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais – IPSM –, no uso da competência delegada por meio do artigo 7º, inciso I, do Decreto nº 48.064, de 16 de outubro de 2020, que contém o Regulamento do IPSMe com base no a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 Diário do Executivo SOLUÇÃO DE PAD O TEN CEL PM CHEFE DO ESTADO MAIOR DA 6ª RPM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, PREVISTAS NOS ARTS.219 C/C 229, AMBOS DA LEI 869/52 E ART.19, III, DA RESOLUÇÃO 4.289/2014-CG, considerando o que consta no PAD de Portaria 105.071/2021, conforme extrato publicado no Diário Oficial de 24/04/2021, aplica a penalidade de SUSPENSÃO da remuneração e da contagem de tempo referente a 01 (um) dia de trabalho, com funda

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Dezembro de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS Corregedoria-Geral de Polícia Civil Portaria nº 286/CGPC/2017 O Corregedor-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, no exercício de suas funções, e Considerando que a Cópia do Processo nº 0046024-40.2017.8.13.0071 e a Sindicância Investigatória nº 245.293/2017, noticiam que os servidores C.S.S., Delegado de Polícia Titular, MASP 1.332

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 21 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Atos assinados pelo Senhor Coronel PM Comandante Geral da Polícia Militar de Minas Gerais: -no uso das atribuições que lhe foram Promovendo e Transferindo Compulsoriamente - de conformidade com o art. 220 e nos termos do art. 136, §1º, c/c art. 159, § 2º, I, todos da Lei Estadual n.º 5.301/1969, com as alterações da Lei Complementar Estadual n. 109, de 23/12/2009; §§ 10 e 11 da Constituição do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DE PORTARIA NR. 119.192/2018-CTPM-DTNA, continuidade de sobrestamento do Processo Administrativo, nos termos do art. 60 da Lei Estadual nr. 14184 de 31jan2002, referente ao servidor nº 167.637-8, T.S.T. publicado no BI nº 34, de 22out18/DTNA, Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Minas Gerais - Unidade de Diamantina. Diamantina , 29 de novembro de 2018. EXTRATO DE PORTARIA NR. 119.192/2018-CTP