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Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2525 61 brasileira, natural de Maceió/AL, casada, filha de José da Silva Mendes e Hilda da Silva Mendes, nascida em 22/01/1986, portadora do RG nº 3117788-3 SEDS/AL e do CPF nº 072.822.834-35; 3. FILIPE MIRANDA DA SILVA - brasileiro, natural de Palmeira dos Índios, convivente em união estável, filho de Joselma Miranda da Sil
Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2525 61 brasileira, natural de Maceió/AL, casada, filha de José da Silva Mendes e Hilda da Silva Mendes, nascida em 22/01/1986, portadora do RG nº 3117788-3 SEDS/AL e do CPF nº 072.822.834-35; 3. FILIPE MIRANDA DA SILVA - brasileiro, natural de Palmeira dos Índios, convivente em união estável, filho de Joselma Miranda da Sil
Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2424 268 do mesmo, dê-se vistas ao Ministério Público para os fins de direito. Cumpra-se. ADV: RONALD DE MELO LIMA (OAB 11129/AL) - Processo 0036146-26.2011.8.02.0001 - Execução da Pena - Execução Penal - REEDUCANDO: Anderson Gonçalves Calheiros - Autos n° 0036146-26.2011.8.02.0001 Ação: Execução da Pena Autor e Vítima:
Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2424 268 do mesmo, dê-se vistas ao Ministério Público para os fins de direito. Cumpra-se. ADV: RONALD DE MELO LIMA (OAB 11129/AL) - Processo 0036146-26.2011.8.02.0001 - Execução da Pena - Execução Penal - REEDUCANDO: Anderson Gonçalves Calheiros - Autos n° 0036146-26.2011.8.02.0001 Ação: Execução da Pena Autor e Vítima:
CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.028 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Cad. 1 / Página 90 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência INTIMAÇÃO 0542493-87.2018.8.05.0001 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Filipe Miranda Da Silva Advogado: Maruza Nery Tenisi Bouzas (OAB:BA18628) Advogado: Ana Paula Silva Da Fonseca (OAB:BA33081-A) Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Intimaç�
Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2282 123 o presente feito na pauta de Audiências com a maior brevidade possível. Requisitem-se as testemunhas de acusação e intimem-se as testemunhas de Defesa. Demais providências necessárias. Cumpra-se. Maceió , 05 de fevereiro de 2019. Claudio José Gomes Lopes Juiz de Direito ADV: MANOEL BASÍLIO DA SILVA NETO (OAB 13509/AL)
Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2203 213 de drogas coordenando toda ação criminosa emanando ordens para distribuição e venda dos entorpecentes aos demais integrantes. Corroborando com o alegado, constam nos autos amplo acervo de diálogos interceptados através de quebra de sigilo telefônico que coadunam com a função exercida pelo réu a frente da ORCRIM. Quanto
Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2602 199 sabidamente falso, como bem ensina Rogério Sanches. Ademais, necessita possuir dolo de dano, consistente na vontade de ofender, denegrir a honra da vítima; e sendo, por tanto, consumado no momento em que terceiro toma conhecimento. Até o devido momento, conforme extrai-se dos depoimentos constantes no TCO, qualquer circunstâ
Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2602 199 sabidamente falso, como bem ensina Rogério Sanches. Ademais, necessita possuir dolo de dano, consistente na vontade de ofender, denegrir a honra da vítima; e sendo, por tanto, consumado no momento em que terceiro toma conhecimento. Até o devido momento, conforme extrai-se dos depoimentos constantes no TCO, qualquer circunstâ
Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2015 Agravante Advogado Advogada Advogado Advogado Agravado Advogado Advogado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1506 : Banco Bradesco S/A : Márcio Alves Barbosa (OAB: 9440/AL) : Luciana Leal Paiva (OAB: 19990/PE) : Alexandre Marques de Lima (OAB: 8987/AL) : Délcio Deliberato (OAB: 8988/AL) : Arm Consultoria Em Segurança Ltda : George Silva Melo (OAB: 3998/AL) : Jairo Silv