Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Junho de 2022 – 59 Minas Gerais Diário do Executivo 129620073 TAINA DESIrEE POrTO GOMES PEB METrOPOLITANA B ESMErALDAS EE PrOF rAYMuNDO CANDIDO 12/02/2022 45441103 HELIANA MArIA DA COSTA PEB METrOPOLITANA B ESMErALDAS EE PrOF rAYMuNDO CANDIDO 26/02/2022 129922282 JHuLYETT HELLEN SOuZA TOrrES DA PAIxAO PEB METrOPOLITANA B ESMErALDAS EE PrOF rAYMuNDO CANDIDO 27/02/2022 121672922 MArCELA APArECIDA ALvES PALHArES PEB METrOPOLITANA B ESMErALDAS EE SA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 05 de Julho de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1000 /2017 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 o(a) servidor(a): Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado SR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Maio de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 1455594-0, CATARINA JULIANA DA SILVA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE ITAMARANDIBA, para PRESIDIO DE SERRO. MASP 1372964-5, ANDRE LUIZ PORTO MOURAO, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de NUCLEO DE CORREIÇÃO ADMINISTRATIVA, para PENITENCIARIA JOSE MARIA ALKIMIN, a contar de 07/05/2018. Belo Horizonte, 14 de maio de 2018. SERGIO B

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 11 de Junho de 2021 Diário do Executivo – 1 - Tres Pontas - 1 - 07/05/2021 A 07/05/2021 - , 11917606 Maria Helena Caetano – ASB – 1 - Varginha - 12 - 06/05/2021 A 17/05/2021 - , 13351853 Joelma Aparecida dos Santos Costa – ASB – 1 - Varginha - 1 - 18/05/2021 A 18/05/2021 Metropolitana C, 05556147 Maria da Penha Gomes Pereira – PEB – 3 - Ribeirao das Neves - 15 - 09/05/2021 A 23/05/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14840078 Pamela Cristina Cardoso Marq

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 06 de Agosto de 2014 Diário do Executivo MaSP.297978-9, Elvione Rodrigues Borborema, PEB3A, adm. 02, Ato de conc.5º quinq., pub. MG de 30/11/10, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 5º quinq. a partir de 05/04/10, leia-se: 5º quinq. a partir de 16/03/10. RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º 21 /2014 - Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/ retificação, referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, Servidor aposentado, ato

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 2296/2018 REGIONAL : Conselheiro Lafaiete Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 03704533 Edriani Nonata Santos Leao – ATB – 2 - Congonhas - 3 - 11/07/2018 A 13/07/2018 - 158.I, 13241583 Janice Imaculada da Cunha – PEB – 2 - Con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 admissão 01, a partir de 2/4/2014, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 115 h/a (EXC); GLAUCILÂNDIA, E.E.Antônio Pimenta, MaSP.582815-7, Helena da Conceição Ribeiro, ASB1F, admissão 01, a partir de 2/4/2014, à vista de requerimento de aposentadoria pel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo da Assembleia Legislativa de Minas Gerais; no Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, do Congresso Nacional; e nasDeliberações nº 33, de 14/04/2020e nº64, de 08/07/2020 do Comitê Estadual Extraordinário COVID-19; RESOLVEM: Art. 1º. Fica revogada a Resolução Conjunta SEPLAG/PMMG nº 10.197/2020, de 8 de julho de 2020, que autorizava o Estado de Minas Gerais a promover a requisição compulsória de bens e serviços relacionados ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 23 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Natalia Goncalves Rocha – ASB – 1 - Brasilia de Minas - 30/09/2014 - , 12181368 Fernanda Ribeiro Pinto – PEB – 1 - Brasilia de Minas - 06/11/2014 - , 12181368 Fernanda Ribeiro Pinto – PEB – 2 - Brasilia de Minas - 06/11/2014 - , 12223251 Raissa Cardoso de Souza – PEB – 1 - Luislandia - 22/09/2014 - , 12251559 Cleia Maria Soares Almeida – ASB – 1 - Francisco Sa - 06/10/2014 - , 12267761 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 27/03/2018 - 158.I, 12346060 Marilda Leite de Meneses – PEB – 3 Itabira - 60 - 12/03/2018 A 10/05/2018 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 0992