Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 Diário do Executivo 1541 - ESCOLA DE SAUDE PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Cargo/Função Efetivos Convocados Contratos Temporários Recrutamento Amplo Outros Pensionista Beneficiário Inativos Patronal Total: 2022/07 Despesa Quant. 704.565,67 81 3.389,84 1 13.162,50 6 82.144,99 11 309.411,54 1.112.674,54 99 2022/08 Despesa 671.394,84 2.542,38 9.150,00 78.661,79 305.535,68 1.067.284,69 Quant. 80 1 5 10 96 2022/09 Despesa 663.107,60 2.542,38 7.925

Judiciário ● 25/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3336/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021 secretário, subsecretário, chefe e sub-chefe de revisão, chefe de oficina, de ilustração e chefe de portaria, e exercentes 936 JOAO Ilustrador 05/07/2007 03/08/2007 CARLOS exclusivamente de serviços externos; se trabalharam além do limite de 05 horas diárias sem a devida Aduz a ré que dentre as atividades desempenhadas na função de contraprestação pelas

Judiciário ● 25/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3336/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021 939 Deferida ainda a integração das horas extras nas seguintes parcelas: repouso semanal remunerado, FGTS, férias com 1/3, Nome Função Admissão Demissão Reporter A 01/10/2007 05/11/2007 Reporter A 06/10/2005 17/12/2005 Reporter A 18/03/2004 13/04/2005 Reporter A 09/02/2006 05/06/2006 Reporter A 15/10/2007 01/03/2008 Reporter A 19/01/1989 03/08/20

Judiciário ● 25/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3336/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021 938 ADVOGADO ANDRE LUIZ MOREIRA(OAB: 7851/ES) NASSAU EDITORA RADIO E TV LTDA VINICIUS LIMA LOPES WANDERLEY(OAB: 18839/ES) NATHALIA NEVES BURIAN(OAB: 9243/ES) Vara do Trabalho de Vitória JULGO PROCEDENTES os pedidos relativos aos substituídos EDGAR CORREA, EVELINE TALYTA EXECUTADO NUNES CAVALCANTE, FATIMA PITTELLA CASSIANO, ADVOGADO FERNANDO GODOY BONIFACIO GOMES, FLA

Judiciário ● 25/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3336/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021 ainda que não embargadas. 941 deste processo. Fixados os honorários advocatícios no percentual de 15% para a presente demanda. Juros e correção monetária na forma da Lei 8177/91, observando- Defiro os honorários advocatícios, no valor de 15% da condenação, se que a correção monetária relativa aos débitos trabalhistas é com base na Lei 5584/70, ante a assis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 Diário do Executivo - SRE DE PATROCINIO: JULIANAALVES GOMES -Masp 1306648-5, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários; ANA CAROLINA PIRES DAVI ALVES DA SILVA -Masp 1222176-8, PEB/PROFESSOR(PATROCÍNIO). Por não haver compatibilidade de horários. - SRE DE SAO JOAO DEL REI: MARCUS ANTONIO SANTIAGO -Masp 1136800-8, PEB/EEB. - Por não haver compatibilidade de horários; ANA PAULA CORDEIRO DOS SANTOS -Masp 1356295-4, EEB/PROFESSOR(TIRADENTE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 038, DE 23 DE MAIO DE 2022 Regulamenta a compensaçãoda carga horária devida a título do uso do abono precário instituído pelo art. 5º da Deliberação nº 2 do Comitê Extraordinário Covid-19. A SECRETÁRIADE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso da atribuição que lhe confere o § 1º, inciso III, do art. 93 da Constituição do Estado, no inciso III do art. 2º do Decreto nº 47.727, de 2 de outubro de 2019 e considerando os