Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF I - Uberlândia SRF I UBERLÂNDIA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DE PATROCINIO INTIMAÇÃO Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do crédito tributário, circunstância em que a peça fiscal será encami

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Maio de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de dezembro de 2016, do Ministério da Integração Nacional e, em consequência desta aprovação, passam a produzir os efeitos jurídicos no âmbito da jurisdição estadual. Art. 3º – Os órgãos do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil – Sinpdec – sediados no território ficam autorizados a prestar apoio suplementar ao município mediante prévia articulação com o órgão de coordenação d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Agosto de 2015 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social Superintendência de Recursos Humanos Janaíssa Del Bisoni ANULA na Resolução nº 1427/2013, de 22/08/2013, que dispõe sobre concessão de promoção publicada em 24/08/2013, a parte referente à servidora GISLAYNE NASCIMENTO DOS SANTOS MASP 1140640-2, tendo em vista erro de publicação. Belo Horizonte, 10 de agosto de 2015. MASP 1215855-6, HELIO ROBERTO DA SILVA, r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Junho de 2016 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo UNID. ORCAMENTARIA 4541 - FUNDO DE APOIO HABITACIONAL AOS MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1 RECEITAS CORRENTES 4.476.000,00 373.926,56 1.883.348,89 2.592.651,1116 RECEITAS DE SERVICOS 4.411.200,00 373.926,56 1.883.348,89 2.527.851,111600.02 SERVICOS FINANCEIROS 4.411.200,00 373.926,56 1.883.348,89 2.527.851,111600.02.01 60 SERVICOS DE JUROS DE EMPRESTIMOS 4.411.200,00 373.926,56 1.883.348,89 2.527.851,111

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Abril de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL, no uso que lhe conferem o inciso III, § 1º do art. 93 da Constituição Estadual, as Leis Delegadas nº 179, de 01/01/2011 e nº 180 de 20/01/2011, a Lei Estadual nº 11.404, de 25/01/2004, o Decreto Estadual nº 45.870, de 30/12/2011, observando, ainda, o art. 2º do Decreto Estadual nº 43.613 de 25/09/2013, designa, os representantes abaixo relacionados como memb

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Maio de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ato nº 162 dispensa da função de Coordenador de Serviço Integrado de Assistência Tributária e Fiscal – SIAT, nos termos da Lei nº 7.162, de 19/12/1977, do art. 4º do Decreto nº 28.168, de 7/6/1988, da Resolução nº 4.343, de 02/8/2011 e nos termos da Portaria SRE Nº 98, de 17/9/2011, MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA DE SIQUEIRA, Servidora Municipal, no município de Simonésia, a partir de 20/04/2016. A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 23 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MASP 1172420-0, POLLYANNA SOUSA PEREIRA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - CENTRO SUL, para SUPERINTENDENCIA DE SEGURANCA PRISIONAL. MASP 1123876-3, VALDIMARA DO NASCIMENTO KELLER, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - BETIM, para COMPLEXO PENITENCIARIO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo Art.28 – Este Regimento, aprovado em reunião destinada especialmente para tal fim, passará a vigorar na data de sua publicação no órgão oficial do Estado. Art.29 – Revogam-se as disposições em contrário, especialmente a publicação no Minas Gerais do dia 29 de fevereiro de 2008. Belo Horizonte, 28 de janeiro de 2016. Assinado pelos membros do CCPC. 11 794387 - 1 Superintendência de Recursos Humanos Janaíssa Luiza De

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 06 de Maio de 2016 Diário do Executivo Ata da 1.672 Reunião do Conselho de Criminologia e Política Criminal Às 09h15min do dia quatorze de janeiro de dois mil e dezesseis, na sala de reuniões do Automóvel Clube de Minas Gerais, foi realizada a milésima sexcentésima septuagésima segunda reunião do Conselho de Criminologia e Política Criminal, sob a presidência do Desembargador Dr. Alexandre Victor de Carvalho, com a presença dos conselheiros Dra. Ana Paula Araújo