Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 17 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 12846648 12466306 13095344 11094588 4432076 9590167 11301207 10967610 13263165 5955950 12230173 8986457 10777373 10482453 10675270 10749570 10760478 11093242 13202783 11677291 12952743 5574413 10741957 12080073 12169959 11320546 10506855 11413515 10066603 11217379 3527223 10080935 13791744 12500773 10124451 8894149 8815805 10198034 4455960 10654655 10086023 9845603 10057370 11112844 6991046 11013844 2237410

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 18 de Março de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saude, 03841723 Maria Luzia Almeida – TAS – 1 - Montes Claros - 7 - 11/03/2014 A 17/03/2014 - 158.I, 09144254 Romilde Lucia Cordeiro – TAS – 1 - Montes Claros - 11 - 10/03/2014 A 20/03/2014 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 11814530 Isaias Freire Cangussu Junior – AGSE – 2 - Montes Claros - 15 - 12/03/2014 A 26/03/2014 158.I, 11823952 Gildazio Silva Brito – ASP – 2 - Montes Claros

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 08595183 Rita de Fatima Gonzaga Rodrigues – PEB – 1 - Juiz de Fora - 4 - 21/09/2015 A 24/09/2015 - , 10160547 M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 09 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - 158.I, 08790578 Shirlene Alves Afonso Vaz – EEB – 2 - Pote - 2 - 28/08/2014 A 29/08/2014 - 158.I, 08815508 Daura Aparecida Ferreira Coelho – SEV – 1 - Malacacheta - 10 - 27/08/2014 A 05/09/2014 - 158.I, 08826059 Edna Geralda Esteves Gomes – ASB – 1 - Novo Cruzeiro - 105 - 22/07/2014 A 03/11/2014 - 158.I, 09408618 Vilma Ferreira Lopes – ATB – 1 - Malacacheta - 15 - 27/08/2014 A 10/09/2014 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0663/2016 REGIONAL : Uba Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 11282381 Wagner Neves Vieira – DAD-3 – 1 - Uba - 2 - 03/03/2016 A 04/03/2016 - 158.I DER-Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Minas Gerais, 10323111 Jorge Maria Barcaro – A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 13 14 15 16 17 18 19 Implantação da Metodologia BIM (não cumulativa) Percentual de respostas elaboradas pela Assessoria Jurídica no prazo regulamentar estabelecido (não cumulativa) Percentual de demandas dos canais digitais de comunicação atendidos no prazo estabelecido pela resolução SEPLAG nº 77 de 22/11/2011 (não cumulativa) Número de operações de fiscalização realizadas em rodovias

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 13 14 15 16 17 18 19 Implantação da Metodologia BIM (não cumulativa) Percentual de respostas elaboradas pela Assessoria Jurídica no prazo regulamentar estabelecido (não cumulativa) Percentual de demandas dos canais digitais de comunicação atendidos no prazo estabelecido pela resolução SEPLAG nº 77 de 22/11/2011 (não cumulativa) Número de operações de fiscalização realizadas em rodovias

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 280, DE 24 DE MAIO DE 2016. Abre crédito suplementar no valor de R$191.600,00. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no art. 9º da Lei nº 21.971, de 18 de janeiro de 2016, DECRETA: Art. 1º Fica aberto crédito suplementar no valor de R$191.600,00 (cento e noventa e um mil e seiscentos reais), indicado no Anexo, o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretária: Luisa Cardoso Barreto Expediente PROCESSO ADMINISTRATIVO DE COBRANÇA DE DÉBITO - INSTAURAÇÃO O Diretor de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Estado de Minas Gerais, INSTAURA o Processo Administrativo de Cobrança de Débito SEI nº 1500.01.0938187/2020-65, nos termos da Lei nº 14.184/2002 e Resolução Seplag nº 037/2005, considerand

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 13657200 Luiza Soares Silva – ASB – 1 - Juiz de Fora - 15/07/2021 Metropolitana B, 11497625 M