Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 29 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 05301031 Simone Martins – ASB – 2 - Juiz de Fora - 9 - 17/08/2017 A 25/08/2017 - , 10050607 Mar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 Diário do Executivo 13/10/2017 - 158.I, 10548923 Karla Maria Eugenio Edmundo Silva – PEB – 2 - Paraopeba - 1 - 28/09/2017 A 28/09/2017 - 158.I, 12236725 Emilia Agnes Assis de Lima – PEB – 0 - Sete Lagoas - 1 - 18/09/2017 A 18/09/2017 - 158.I, 12489647 Erica Martins Incalado – PEB – 2 - Sete Lagoas - 3 - 17/09/2017 A 19/09/2017 - 158.I, 14087472 Daniela de Souza Franca – PEB – 2 - Sete Lagoas - 42 - 19/09/2017 A 30/10/2017 - 158.I, 14261

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 18 de Abril de 2017 Diário do Executivo - Mabel Martins Felipe – ATB - 12/04/2017 , 96661410604 - Carlos Antonio dos Santos – PEB - 11/04/2017 Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Defesa Social, 12131561 Isaura Peixoto Moraes – ANEDS – 1 - Uberlandia - 12/04/2017 Fica retificada a licença para tratamento de saúde conce

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 07 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Avaliação Pericial pela MANUTENÇÃO DA APTIDÃO COM ACOMPANHAMENTO em estágio probatório, nos termos do §7º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, combinado com inciso I do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 36, de 13 de julho de 2017, do(s) servidor(es) abaixo: Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 10132298 Karina Kelly

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 19 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Dutra – PEB – 2 - Montes Claros - 5 - 12/09/2017 A 16/09/2017 - 158.I, 13352497 Camila Polyane Souza Felicio – PEB – 1 - Montes Claros - 5 - 11/09/2017 A 15/09/2017 - 158.I, 14348056 Arlete Silvestre de Souza – ATB – 1 - Montes Claros - 2 - 14/09/2017 A 15/09/2017 - 158.I, 14390439 Anne Francielle Macedo Dias – PEB – 1 - Montes Claros - 2 - 11/09/2017 A 12/09/2017 - 158.I 30ª SRE - Pirapora,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Maio de 2018 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 14149959 Chirlei Maria da Silva – PEB – 1 - Cachoeira Dourada - 8 - 12/03

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 09 de Maio de 2018 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro torna público o arquivamento dos processos abaixo identificados: 1) Autorização Ambiental de Funcionamento: *José Crispin de Queiroz – Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil – São José do Jacuri/MG – PA/Nº 27486/2015/001/2018 – Classe 1. Motivo: não atendimento a informações complementares. (a) Thiago Higino Lop

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 27 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AGAS(FISIOTERAPEUTA RESPIRATORIA)/FISIOTERAPEUTA (FISIOTERAPEUTA - BETIM); LUCIA HELENA DE ASSIS CABRAL -Masp 1088920-2, AGAS(TERAPEUTA OCUPACIONAL, EXERCENDO FUNCAO GRATIFICADA HOSPITALAR 4)/ TÉCNICO SUPERIOR DE SAÚDE(TERAPEUTA OCUPACIONAL - BELO HORIZONTE); ANGELICA BRAGA STEHLING PORTELA -Masp 1042234-3, MED(MEDICO PSIQUIATRA)/MÉDICO (CONTAGEM); MIRIAM SANTOS SOUZA E SILVA -Masp 1370131-3, PENF(TECNICO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 14 de Outubro de 2014 Diário do Executivo o cargo de provimento em comissão DAD-4 EG1101420, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Governo. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, VANESSA COSTA LELIS BONFIM, MASP 116

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência Central de Saúde do Servidor e Perícia Médica Carlos Tadeu Villani Marques RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO MASP/CPF NOME PROTOCOLO TIPO RESULTADO MOTIVO Tratamento Indeferido RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1446393-9 LUCAS MENEZES FERREIRA 0000717915012019 Licença Saúde 99/2018, ART.5º Tratamento Indeferido DECRETO 46.061/12, 874719-8 POLLYANA CRISTHIAN TEODORO 0001495515012019 Licença Saúde ART. 2º Licença Tratamento 377544-2