Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 24 de Maio de 2019 Diário do Executivo ATO N.º 1493/2019 ALTERA A CARGA HORÁRIA no ato de designação nº 192/2019 para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, de TARCISIO GLAUCO DA SILVA, Masp n.º 10516920, da Unidade Acadêmica de Carangola , de 40 (quarenta) para 20 (vinte) horas aulas semanais, no período de 14/04/2019 à 31/12/2019. ATO Nº. 1488/2019 ANULA O ATO nº 059/2019, publicado em 15/01/2019, de designação, referente a vaga 069,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 27 de Agosto de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 26 de agosto de 2015; 227º da Inconfidência Mineira e 194º da Independência do Brasil. FERNANDO DAMATA PIMENTEL DECRETO NE Nº 305, DE 26 DE AGOSTO DE 2015. Homologa o Decreto Municipal nº 151, de 8 de junho de 2015, do Prefeito Municipal de Rio Pardo de Minas, que declarou SITUAÇÃO DE EMERG�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Diário do Executivo Ato nº 069 - DDRH/2017 – O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, Allysson Danilo Dantas Silva, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 017-Reitor/2011, de 09 de fevereiro de 2011, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 16 de fevereiro de 2011, CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA DE 5 %, nos temos da Le

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 01 de Abril de 2014 Diário do Executivo 0543827-6 0549032-4 0502868-0 0552216-1 0525465-5 0511256-7 0561640-9 0521979-5 0539734-0 0525670-4 0518568-8 0560852-0 0522533-7 0546062-0 0543712-1 0507639-0 0540896-2 0530078-9 0517485-6 0525336-5 0558031-5 0518601-3 0534375-5 0532269-3 0539159-8 0534143-4 0515698-0 0541870-4 0551677-3 0523176-0 0545842-0 NAYANE CRISTINE ANSELMO DOS REIS SILVA LARISSA ARANTES FERREIRA PEDRO HENRIQUE DO VALLE AGUIAR MARCIO DOS SANTOS SILVA VERA LUCI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 22 de Maio de 2015 Diário do Executivo 13. No exame médico pré-admissional poderá ser exigido novos exames e testes complementares que sejam considerados necessários para a conclusão sobre a aptidão física e/ou mental do candidato para exercer o cargo em que foi nomeado. 14. Na falta de algum dos documentos e exames exigidos ou se os resultados ou dados dos exames estiverem divergentes do exigido, o candidato não será submetido ao exame médico pré-admissional. 15.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 16 de Maio de 2014 Diário do Executivo 37ª SRE - Teofilo Otoni, 08252314 Senir Ramalho Caldeira Pessoa – ASB – 1 - Malacacheta - 17 - 15/05/2014 A 31/05/2014 - 158.I Metropolitana B, 02225514 Sonia Maria Ferreira Cirino da Silva – PEB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 08/05/2014 A 09/05/2014 - 158.I, 02225514 Sonia Maria Ferreira Cirino da Silva – PEB – 0 - Belo Horizonte - 4 - 13/05/2014 A 16/05/2014 - 158.I, 03734712 Maria do Carmo Carvalho – PEB – 1 - Belo Horiz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 13 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 3º - A Comissão deverá apresentar o relatório com apuração prévia dos saldos com data base de 30 de novembro de 2018 e, posteriormente, o relatório conclusivo com as informações dos saldos finais com posição em 31 de dezembro de 2018, até 6 de dezembro de 2018 e 4 de janeiro de 2019, respectivamente. Art. 4º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 13 d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Junho de 2021 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA/UEMG Nº 064, 22 DE JUNHO DE 2021 Concede progressão a servidores da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG – nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto no art. 20 da Lei nº. 15.463, de 13 de janeiro de 2005, RESOLVE: Art.1º Fi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Junho de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 101 / 2022 Determina o Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Incapacidade Permanente, nos termos Art. 36, § 1º, II CE/89, EC 104/20, c/c Art. 7º, I, II, III, Art. 8º, III LC 64/02, LC 156/20 do(s) servidor(es): Contagem - E.E.Manoel de Mattos Pinho - 8524- MaSP 826657-9, Ivanilda de Oliveira Leite, a partir de 09/09/2021, ref. ao PEBIII-O, cargo 01, com direito