Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 20074 E, in casu, não tem razão o embargante, vez que, embora tenha Embargante : JOÃO RUIZ LOURENÇO FAZENDA SANTOS REIS sido acrescido à condenação de origem o intervalo do art. 384 da CLT, a instância primeva já se pronunciou sobre as custas Embargado : v. acórdão (ID 5384f15) processuais e valor da condenação, razão pela qual ficaram mantidos os mesmos valore

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 3ª TURMA - 5ª CÂMARA 20076 O artigo 1.022 do NCPC, bem como o artigo 897-A da CLT, autorizam a interposição de embargos de declaração no caso de PROCESSO TRT/15ª REGIÃO Nº 0010394-20.2017.5.15.0037 existir, na sentença ou no acórdão, obscuridade, contradição ou omissão. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E, in casu, não tem razão o embargante, vez que, embora tenha

Judiciário ● 27/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2570/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 PIUMHI, 26 de Setembro de 2018. 8473 INTIMAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) MARIA RAIMUNDA MORAES Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Fica V. Sa. intimado para apresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. Despacho Processo Nº ExProvAS-0010864-48.2018.5.03.0070 EXEQUENTE GERVACY FERREIRA DA SILVA ADVOGADO MARCIO MISAEL ALVES(OAB: 115193/MG) EXECUTA

Judiciário ● 26/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1424/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2014 189 DATA DE PUBLICAÇÃO NO DEJT: 27.02.2014. Processo: 0011136-05.2013.5.15.0031 AUTOR: LUZIA APARECIDA DA SILVA DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: RÉU: AVICOLA PAULISTA LTDA Fica V. Sa. intimado do despacho/sentença abaixo: GAB/BOTC/gad TOMAR CIÊNCIA: DA NÃO HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EM DESPACHO AUDIÊNCIA REALIZADA NO DIA 25.02.2014, BEM COMO DA R. DETERMINA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário Secretário: Neivaldo de Lima Virgílio Expediente EDITAL INFORMATIVO DE MEDIÇÂO O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com fulcro no art. 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 48 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, torna público que se acha na sede desta Secretaria, os seguintes processos

Judiciário ● 24/02/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3169/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho outras fazendas acontecia também de haver um encarregado do fazendeiro que dava a orientação de onde seria o local onde efetivamente iam carregar; o Celso dava ordens apenas de carregamento e descarregamento e questões funcionais sua resolvia com o Jorge" (ID 1c87a2e - pág. 1). Por sua vez, a testemunha Jorge declarou: "que o reclamante nunca transportou grãos ou prestou qualquer ser

Judiciário ● 24/02/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3169/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho os motoristas ficaram fazendo o transporte desses alimentos; no período da AC recebiam ordens preponderantemente do Jorge, sendo que no período do Celso continuaram a receber ordens do Jorge na fazenda (hoje você vai carregar milho ou soja em tal e tal lugar) e quando chegavam na Vale Verde havia outro encarregado do Celso que lhes davam ordens (hoje você vai carregar milho ou soja em

Judiciário ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7842 cartão de ponto; que o reclamante transportava habitualmente ou descarregar, o que é mais raro com carga viva, em razão de carga viva e nesse caso a viagem tem que ser concluída no já haver um prévio agendamento" (fls. 432/433). mesmo dia; que o transporte de carga viva normalmente - Primeira Testemunha ouvida nos autos nº 10229/2017 (fls. acontece em trajeto

Judiciário ● 01/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1446/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 300 14012414554722600 Notificação Documentos associados ao processo Título Tipo Sentença Sentença Notificação 000001895943 Chave de acesso** EMBARGOS DE Embargos de 14012815340915700 DECLARAÇÃO Declaração 000001929313 14030520525022500 000002407763 Em 31 de março de 2014. Poder Judiciário Federal 13062417190442000 procuração Justiça do Trabalho

Judiciário ● 14/05/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2972/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Advogado Tribunal Superior do Trabalho Dr. Marco Túlio Cardoso Porfírio(OAB: 57797-A/MG) Intimado(s)/Citado(s): - AC PROTEINA AGROPECUARIA S/A - CELSO MANICA - FLAVIO APARECIDO MOREIRA Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que negou seguimento a recurso de revista. Examino. O recurso de revista foi interposto em face de acórdão publicado na vigência da Lei nº 13.467/2017, que alterou o art. 89