Publicações Judiciais I ● 09/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Colho dos autos que a idade mínima exigida para a obtenção do benefício restou comprovada pela documentação pessoal da autora, tendo ela nascido em 22/01/1957. Considerando o implemento do requisito etário em 2017, a parte autora deve comprovar a carência de 180 meses. Segundo a inicial, a autora laborou como trabalhadora rural ao lado de sua família por muito tempo e, após, passou a laborar na Fazenda Granja Primavera e em várias empreiteiras rurais e propriedades da região. A parti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Maio de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna Expediente DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 582/2020 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa a servidora em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola: SRE Município CORONEL F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

174 – sexta-feira, 30 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO De acordo com a RESOLUÇÃO SEE Nº 4.792, de 17 de novembro de 2022 e o Edital de Credenciamento SEE nº 02/2022, de 22 de novembro de 2022, homologo o presente credenciamento conforme o Artigo 2º da referida resolução. Objeto: credenciamento de instituição e cursos para o Projeto Trilhas do Futuro. Instituição e seus respectivos cursos com projeto deferido: CENTRO DE EN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Maio de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna Expediente DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 582/2020 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa a servidora em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola: SRE Município CORONEL F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N.º 04/2020 Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da CE de 21/09/1989 ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Américo Caldeira Brant, MaSP.377236-5, Eva Gilsa da Fonseca, ATB3L, adm. 02, ref. 6º quinq. a partir de 26/01/2020; BRASÍLIA DE MINAS, E.E.João Beraldo, MaSP.899219-0, Maria Rosa Pinto da Silva, PEB1J, adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 29/03/2016; CAMPO AZUL, E.E.Cirilo Pe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N.º 04/2020 Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da CE de 21/09/1989 ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Américo Caldeira Brant, MaSP.377236-5, Eva Gilsa da Fonseca, ATB3L, adm. 02, ref. 6º quinq. a partir de 26/01/2020; BRASÍLIA DE MINAS, E.E.João Beraldo, MaSP.899219-0, Maria Rosa Pinto da Silva, PEB1J, adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 29/03/2016; CAMPO AZUL, E.E.Cirilo Pe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 17 de Março de 2020 Diário do Executivo PORTARIA NUCAD/SEE Nº 46/2020– RECONDUÇÃO DA COMISSÃO A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE reconduz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 17 de Março de 2020 Diário do Executivo PORTARIA NUCAD/SEE Nº 46/2020– RECONDUÇÃO DA COMISSÃO A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE reconduz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Abril de 2017 – 97 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 451577-1, referente à autorização de afastamento do serviço para frequentar curso de Mestrado Profissional em Letras (Profletras), ministrado pela Universidade Estadual de Montes Claros, em Montes Claros/ MG – SRE Diamantina. SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte, aos 17 de abril de 2017. Macaé Maria Evaristo dos Santos Secretária de Estado de Educação 17 950451 - 1ATO Nº 593/2017 C