Judiciário ● 20/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1438/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Março de 2014 1299 RÉU: SUPERMERCADOS BH COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Intimação Ante a manifestação ID 2571347, fica intimada a Reclamada para Processo Nº RTOrd-0010306-24.2013.5.03.0144 AUTOR ISAMAR BASTOS REZENDE ADVOGADO MAURICIO DE FREITAS(OAB: 85878) RÉU EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA ADVOGADO ANDREA SENNA FIGUEIREDO FERNANDES(OAB: 144612) INTIMAÇÃO JUDICIA

Judiciário ● 11/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2267/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1244 acostadas aos autos. para o mesmo empregador, na mesma localidade, prestação de Na manifestação ID a4ef1f0 - Pág. 4, o reclamante apresenta serviços contemporânea e a inexistência de quadro de carreira demonstrativo de diferenças salariais pela reposição incorreta do válido. Portanto, o exercício de funções idênticas dentro de uma salário a partir do

Judiciário ● 12/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2268/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1109 Rangel Araújo, mas recebia remuneração inferior. Também refere para Bagé; (...); que Sérgio foi para Bagé há muitos anos mas não que o paradigma recebia comissões em valores superiores às que recorda exatamente quando isso ocorreu; que a atividade na lhe foram pagas. Pede o pagamento de diferenças salariais por fazenda era de "cria" de gado, inicialmente e

Judiciário ● 12/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2268/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1107 conta"; que o autor sempre foi capataz, ao menos na época em que porque ele poderia estar de folga ou de férias. Aliás, causa o sr. Eduardo assumiu; (...); que no ano de 2003, ficou um estranheza que a testemunha referida recorde com tanta certeza de funcionário antigo como a responsabilidade do reclamante mas não fatos ocorridos há mais de 14 anos, quando o dep

Judiciário ● 11/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2267/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1242 01-06-2006 pelo segundo reclamado. Negam que o autor tenha lhes o contrato de trabalho na Fazenda Arvoredo no período de prestado serviços no período de lacuna entre um contrato e outro 01/01/1979 a 30/06/2011; que o reclamante na Fazenda Arvoredo (de 01º-01-2003 a 31-12-2003). era peão e passou a capataz quando dividiram as fazendas; que Considerando a negativa

Publicações Judiciais I - JEF ● 30/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Regularmente citado, o INSS contestou e pugnou pela improcedência do pedido. Anexada cópia integral do procedimento administrativo, foram colhidas as declarações da parte autora, além dos depoimentos de três (03) testemunhas por si arroladas. Decido. No mérito, propriamente dito, o pedido merece parcial acolhimento. Do Tempo de Atividade Rural Eis o teor das normas que tratam da condição de segurado especial. Art. 11. São segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pess

Publicações Judiciais I - JEF ● 30/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Regularmente citado, o INSS contestou e pugnou pela improcedência do pedido. Anexada cópia integral do procedimento administrativo, foram colhidas as declarações da parte autora, além dos depoimentos de três (03) testemunhas por si arroladas. Decido. No mérito, propriamente dito, o pedido merece parcial acolhimento. Do Tempo de Atividade Rural Eis o teor das normas que tratam da condição de segurado especial. Art. 11. São segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 471 2176 RODRIGUES DOS SANTOS OAB/SP 226132 - ADV HERALDO BROMATI OAB/SP 87964 - ADV DIOGO SPALLA FURQUIM BROMATI OAB/SP 226427 - ADV NATHALIA SPALLA FURQUIM BROMATI OAB/SP 262727 453.01.2008.003959-6/000000-000 - nº ordem 557/2008 - Revisional de Alimentos - W. M. B. X S. N. B. - Fls. 113/115 Diante do exposto e de tudo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 810 de Processo Civil. Precluso o direito de recorrer, por inexistência de interesse processual. Certifique, a serventia, o trânsito em julgado. Proceda-se ao desbloqueio dos valores constritos, via SISBAJUD. Intime-se os executados para pagamento das custas finais, com observância ao § 1º, do artigo 4º, da Lei 11.608

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 18 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Rua Clorindo Burnier, 50, casa 4-Vitorino Braga-Juiz de Fora-MG Fica o contribuinte ora identificado, optante pelo Simples Nacional previsto na lei Complementar nº 123/2006, aplicável às Microempresas e às Empresas de Pequeno Porte, notificado, também, de que foi iniciado, através do Termo de Exclusão do Simples Nacional nº 07756244/05367210/241016, lavrado em 24/10/2016, o processo de sua exclusão,