Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 Processo Nº ACC-0000604-18.2016.5.05.0492 SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTAB BANC DE ILHEUS ADVOGADO TATIANA MOREIRA ROSSINI DE OLIVEIRA(OAB: 23066/BA) ADVOGADO IVAN ISAAC FERREIRA FILHO(OAB: 14534/BA) RÉU CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO MARINA MIDLEJ ROCHA VELAME(OAB: 23063/BA) ADVOGADO ALEXANDRE FREIRE DE CARVALHO GUSMAO(OAB: 21357/BA) AUTOR Intimado(s)/Citado(s): - SINDIC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1110 1794 o direito real de habitação sobre a casa-sede), a requerida possui direito real de habitação sobre a casa-sede da Fazenda Boa Nova. Deveras, referida sentença, cujo inteiro teor consta a fls. 243/244, atribuiu expressamente à requerente o direito real de habitação sobre o imóvel que era destinado à r

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 54870 LUCINEI RIBEIRO SILVA XAVIER FERREIRA(OAB: 339466/SP) LUIZ AUGUSTO BIAGI SUCESSOR DE RENATO PORTO BIAGI RÉU Intimado(s)/Citado(s): DESPACHO Considerando que nos autos do Processo nº 0010248- - PAMELA MARANGONI DA CRUZ 74.2019.5.15.0112, foi noticiado que o Patrono da reclamante teve um problema de saúde na data de 15/05/2019, e, conforme atestado médic

Judiciário ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2665/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 Intimado(s)/Citado(s): - ROSALIA ALVES DE OLIVEIRA Fica V.Sa. notificada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, liquidar o julgado, sob pena de serem os autos encaminhados ao arquivo provisório, salientando-lhe de que os cálculos deverão ser apresentados com discriminação das contribuições previdenciárias (cota do empregado e empregador, separadamente) e imposto de ren

Judiciário ● 19/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3104/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 138 ADVOGADO GEORGE DE ALMEIDA CUNHA SILVA(OAB: 32698/BA) FAZENDA BOA NOVA GEORGE DE ALMEIDA CUNHA SILVA(OAB: 32698/BA) “por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso do reclamado, julgando improcedente a reclamação, condenando a reclamante no RECORRIDO ADVOGADO pagamento de honorários advocatícios, correspondendo a 5% do valor atualizado da causa. Custas revertidas à

Judiciário ● 19/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3104/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 RECORRIDO ADVOGADO ERNANI ELIAS PEREIRA GEORGE DE ALMEIDA CUNHA SILVA(OAB: 32698/BA) DAVID ELIAS PEREIRA GEORGE DE ALMEIDA CUNHA SILVA(OAB: 32698/BA) FAZENDA BOA NOVA GEORGE DE ALMEIDA CUNHA SILVA(OAB: 32698/BA) RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 139 RECORRIDO ADVOGADO LEANDRO SANTOS DA SILVA EUSTORGIO PINTO RESEDA NETO(OAB: 6561/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO C

Publicações Judiciais I ● 06/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Certidão de Óbito do marido na data de 16/11/1990, constando a profissão de lavrador. Verifico que a sentença reconheceu apenas os registros na CTPS, totalizando 09 anos, 11 meses e 23 dias, insuficientes à concessão de aposentadoria, ao fundamento de que a prova testemunhal confirma o quanto anotado em CTPS, não havendo comprovação de labor rural nos anos de 1987 a 1992 ou 1993, datas nas quais não há registro. Primeiramente, constato dos depoimentos testemunhais que não corroboram

Judiciário ● 04/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1784/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Agosto de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 288 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Intimado(s)/Citado(s): - JARBAS CUNHA SANTOS JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO JUSTIÇA DO TRABALHO 3ª Vara do Trabalho de Ilhéus TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO Rua Severino Vieira, 154, MALHADO, ILHEUS - BA - CEP: 456513ª Vara do Trabalho de Ilhéus 510 TEL.:(73) 363414

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ou do inciso IV ou VII do artigo 11 desta Lei, pode requerer aposentadoria por idade, no valor de 1 (um) salário mínimo, durante 15 (quinze) anos, contados a partir da data de vigência desta lei, desde quecomprove o exercício da atividade rural, ainda que descontínua, no período imediatamente anterior ao requerimento do benefício, em número de meses idêntico à carência do referido benefício”. E, quanto à carência, tendo iniciado labor em data anterior à Lei 8.213/91, deverá val

Judiciário ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2659/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Fevereiro de 2019 28938 Processo: 0010027-91.2019.5.15.0112 DESPACHO AUTOR: PRISCILA GOMES DE FREITAS RÉU: MUNICIPIO DE CACAPAVA e outros Concede-se prazo de 20 (vinte) dias para o Réu apresentar defesa e documentos, sob pena de revelia e confissão. A Reclamante poderá manifestar-se sobre a defesa e documentos em 10 dias, prazo que iniciará sua contagem em 01/04/2019, inclusive. SEN