Publicações Judiciais I ● 16/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : MARIA DE FATIMA OLIVEIRA BORGES SP134769 ARTHUR JORGE SANTOS e outro(a) Conselho Regional de Quimica da 4 Regiao CRQ4 SP113887 MARCELO OLIVEIRA ROCHA DECISÃO Vistos. Trata-se de recurso extraordinário interposto por MARIA DE FATIMA OLIVEIRA BORGES, a fls., em face de r. decisão monocrática. Decido. O inciso III do artigo 102 da Constituição Federal exige que o recurso extraordinário, para ser admitido, seja interposto em face de "causas dec

Publicações Judiciais I ● 16/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : MARIA DE FATIMA OLIVEIRA BORGES SP134769 ARTHUR JORGE SANTOS e outro(a) Conselho Regional de Quimica da 4 Regiao CRQ4 SP113887 MARCELO OLIVEIRA ROCHA DECISÃO Vistos. Trata-se de recurso extraordinário interposto por MARIA DE FATIMA OLIVEIRA BORGES, a fls., em face de r. decisão monocrática. Decido. O inciso III do artigo 102 da Constituição Federal exige que o recurso extraordinário, para ser admitido, seja interposto em face de "causas dec

Judiciário ● 04/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 Sentença execução. Registre-se no sistema PJe. Encaminhem-se os autos à Secretaria Judiciária - Precatórios. Devolvidos os autos, registrem-se os pagamentos para fins de eGestão e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Intimem-se as partes. 378 Processo Nº ConPag-0000549-37.2018.5.22.0003 CONSIGNANTE MANOEL DE OLIVEIRA PEREIRA CONSIGNATÁRIO S

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 29/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: ANITA VILLANI OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0003600-68.2014.403.6321 PROT: 26/04/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: SERGIO LUIZ CLARO DE ALMEIDA ADV/PROC: SP292381 - CARLOS EDUARDO MARTINIANO DE SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PROCESSO : 0003433-17.2015.403.6321 PROT: 26/04/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA BORGES FERREIRA ADV/PROC: SP25664

Publicações Judiciais ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR: JUIZ FEDERAL HENRIQUE LUIZ HARTMANN RECORRENTE: CIRENEU ROHDEN (AUTOR) ADVOGADO: CLAUDIO JOSÉ DE CAMPOS RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) 0000866 RECURSO CÍVEL Nº 5007090-48.2017.4.04.7204/SC RELATOR: JUIZ FEDERAL HENRIQUE LUIZ HARTMANN RECORRENTE: CRISTIANO ROSA DE MEDEIROS (AUTOR) ADVOGADO: GEBDIEL GONÇALVES SÁ RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) 0000867 RECURSO CÍVEL Nº 5007073-46.2016.4.04.7204/SC RELATOR: JUIZ FEDERAL

Publicações Judiciais ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR: JUIZ FEDERAL HENRIQUE LUIZ HARTMANN RECORRENTE: MARIA EDUARDA GOMES SILVEIRA (ABSOLUTAMENTE INCAPAZ (ART. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: ALAN LEVATI MACHADO RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL : APSADJ - ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS - CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÕES - CRICIÚMA/LAGUNA/TUBARÃO INTERESSADO: MARIANI FLORENTINO GOMES (PAIS) (AUTOR) 0000868 RECURSO CÍVEL Nº 5007055-73.2017.4.0

Publicações Judiciais I ● 05/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Manifeste-se a Caixa Econômica Federal - CEF quanto ao cumprimento do quanto acordado na Audiência de Conciliação realizada em 10.11.2012 (fls. 659/661), no prazo de 05 (cinco) dias. Publique-se. Intime-se. São Paulo, 29 de julho de 2014. LEONEL FERREIRA Juiz Federal Convocado 00005 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005308-26.2003.4.03.6100/SP 2003.61.00.005308-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : Desembargador Federal NINO TOLDO MARIA DE FATIMA OLIVEIRA BORGES SP134769 A

Caderno único ● 15/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 51/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de março de 2012 Valor: R$ 3.888,15. MARIA DE FATIMA DA SILVA BATISTA PAIVA RUA BELEM - JARDIM BRASIL II - Olinda Valor: R$ 1.200,87. MARIA DE FATIMA DE SENA BEZERRA EST DE ITAPECERICA - CAPAO REDONDO - São Paulo/SP; Valor: R$ 2.155,12. MARIA DE FATIMA OLIVEIRA BORGES QD 55/56 BLOCO I ENTRADA C APT 239, ED. TAMISE ? GAMA - Brasília/DF; Valor: R$ 17.696,50. MARIA DE FATIMA PESSOA SANTOS RUA PROFESSOR JULIO - BOA VIA

Caderno único ● 27/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 204/2011 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de outubro de 2011 MARIA DE FATIMA DA SILVA BATISTA PAIVA RUA BELEM - JARDIM BRASIL II - Olinda Valor: R$ 1.200,87 MARIA DE FATIMA DE SENA BEZERRA EST DE ITAPECERICA - CAPAO REDONDO - Sao Paulo Valor: R$ 2.155,12 MARIA DE FATIMA OLIVEIRA BORGES QD 55/56 BLOCO I ENTRADA C APT 239, ED. TAMISE ? GAMA - BRASILIA Valor: R$ 17.696,50 MARIA DE FATIMA PESSOA SANTOS RUA PROFESSOR JULIO - BOA VIAGEM - Recife Valor: R$ 7.871,12

Caderno único ● 13/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 173/2011 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de setembro de 2011 MARIA DE FATIMA DE SENA BEZERRA EST DE ITAPECERICA - CAPAO REDONDO - Sao Paulo Valor: R$ 2.155,12 MARIA DE FATIMA OLIVEIRA BORGES QD 55/56 BLOCO I ENTRADA C APT 239, ED. TAMISE ? GAMA - BRASILIA Valor: R$ 17.696,50 MARIA DE FATIMA PESSOA SANTOS RUA PROFESSOR JULIO - BOA VIAGEM - Recife Valor: R$ 7.871,12 MARIA DE FATIMA TAVARES DE LIRA GAETANO PREVIATI - PARQUE INDEPENDENCIA - Sao Paulo Valor: R$ 1