Diário da Justiça ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2018 LEITE. REU: NILO LUIZ RAMALHO VIEIRA ADVOGADO: 011050PB CECILIO DA F. V. RAMALHO TERCEIRO , 015281PB HEYTOR CAVALCANTI FERREIRA LEITE. LITISCONSORTE: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. LITISCONSORTE: TELEVISAO ARAPUAN ADVOGADO: 003613PB SYLVIO DA SILVA TORRES FILHO , 010340PB PATRICIA ELLEN M DE A PONTES , 015990

Diário da Justiça ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2018 1A. VARA DE SUCESSOES DE JOAO PESSOA NF 062/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00284 Processo: 0010991-58.2000.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARLY ALMEIDA ARAUJO BARBOSA ADVOGADO: 010572PB PAULO DE ASSIS FERREIRA DA LUZ. Despacho: Intime-se a inventariante para, em 10 dias, juntar a certidão negativa de existência de testamento, a ser obtida junto a

Caderno 2 - Judiciário ● 22/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 175 Apelante : ZACARIAS ALVES VIANA Apelante : VALDEMIRO DA SILVA Apelante : JOSEFA ALVES DOS REIS Rep. Jurídico : 6330 - CE TERESA CRISTINA PINTO MOREIRA Apelado : JOÃO JORGE DE CARVALHO Rep. Jurídico : 2861 - CE TANIA PESSOA NAVARRO VERAS Relator(a): Des. MANOEL CEFAS FONTELES TOMAZ Revisor(a): Des. JOSÉ MÁRIO DOS MARTINS COELHO APELAÇÃO 34215-58.2003.8.06.0000/0 - 21ª VARA C

Caderno 2 - Judiciário ● 29/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 261 48 PROCURADOR - DANIEL MAIA TEIXEIRA Relator(a): Des. MANOEL CEFAS FONTELES TOMAZ Tipo de Distribuição: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Motivo: RELATOR 448467-03.2000.8.06.0001/2 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CÍVEL/CRIME - CAMARAS CIVEIS ISOLADAS Embargante : BANCO BRADESCO S/A Rep. Jurídico : 14108 - CE PATRICIA PINHEIRO CAVALCANTE Rep. Jurídico : 8502 - CE ANASTACIO JORGE M

Caderno 2 - Judiciário ● 25/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 279 63 Apelado : MARIA DE FATIMA FROTA ALVES DA SILVA Rep. Jurídico : 1050 - CE LUIS SERGIO HOLANDA BEZERRA Rep. Jurídico : 17163 - CE GISLENE ROCHA DE LIMA ESTAGIÁRIO - JAIME LUIS BEZERRA ARAUJO Relator(a): Des. MANOEL CEFAS FONTELES TOMAZ Despacho: DESPACHO (...) Percebe-se que a parte embargante pretende conferir efeito infrigente aos aclaratórios e,face dessa possibilidade, mesm

Caderno 2 - Judiciário ● 20/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Fevereiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1617 649 DE AGUIAR JÚNIOR 15) 9699-17.2015.8.06.0173/0 - INVENTÁRIO INVENTARIANTE.: AURINETE DA COSTA CARDOSO ESPÓLIO.: MANUEL LIMA MEDEIROS. “INTIMAR A REQUERENTE, POR SEU JUDICIAL PROCURADOR, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EMENDAR AS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES, PARA CONSTAR A QUALIFICAÇÃO DA GENITORA DO “DE CUJUS” COM O RESPECTIVO ENDEREÇO, BEM COMO AS ESPEDIFICAÇÕES

Caderno 2 - Judiciário ● 31/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 305 92 Embargante : MARIA JOSE DOS SANTOS Rep. Jurídico : 12652 - CE FRANCISCA IRENE JULIAO Embargado : MUNICIPIO DE MARACANAU Rep. Jurídico : 5774 - CE SIMONE MARIA MACEDO PAIXAO Rep. Jurídico : 9750 - CE FRANCISCO REGIS FREITAS MATOS Rep. Jurídico : 9975 - CE REGINALDO CASTELO BRANCO ANDRADE Relator(a).: Desa. SÉRGIA MARIA MENDONÇA MIRANDA Acordam: Vistos, relatados e discutidos

Caderno 2 - Judiciário ● 19/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 233 88 1. Aplica-se o Código de Defesa do Consumidor às decorrentes relações jurídicas como flexibilização do princípio pacta sunt servanda (S. 297/STJ). 2. Os juros aplicáveis à espécie devem ser aqueles constantes do contrato, desde que não abusivos. Inaplicabilidade da limitação de 12% ao ano constante da antiga redação do art. 192, §3º da CF/88 (Súmula 648/STF e 382/

Caderno 2 - Judiciário ● 12/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2012 CE/23000 CE/22514 CE/9544 CE/9256 CE/22749 CE/8053 CE/15285 24 26 28 30 32 33 35 Caderno 2: Judiciário CE/3810 CE/9544 CE/21350 CE/25312 CE/7059 CE/10968 CE/17926 Fortaleza, Ano III - Edição 518 463 25 27 29 31 32 34 35 1) 448467-03.2000.8.06.0001/0 - Nº Antigo: 199902410685 - Tombo: 4290 - ORDINARIA REQUERIDO.: BANCO DO ESTADO DO CEARÁ S.A - BEC REQUERENTE.: MARIA DE FATIMA FROTA ALVES DA SILVA. “DESPACHO:”(...) DITO ISTO AC

Caderno 2 - Judiciário ● 16/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 457 335 1) 1033-37.2009.8.06.0173/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: FRANCISCO ASSIS AZEVEDO DE SOUSA REQUERIDO.: LUIZ MENEZES DE LIMA. “INTIMAR O JUDICIAL PROCURADOR DA PARTE AUTORA PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE A QUITAÇÃO DAS PARCELAS ACORDADAS A TÍTULO DE ACORDO.”.- INT. DR(S). MARCELO SOBRAL ALCAIDE , PAULO NAPOLEAO GONCALVES QUEZADO 2) 1103-64.2003.8.06.0173/0 - ART. 155