Judiciário ● 16/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3560/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 89 contradição, obscuridade, erro material, ou manifesto equívoco na MESQUITA DANTAS, bem como de Sua Excelência o Senhor análise dos pressupostos extrínsecos do recurso, porventura Procurador Regional do Trabalho, MÁRCIO ROBERTO DE existentes no julgado. Ausentes os requisitos que lhes dão ensejo, FREITAS EVANGELISTA, por unanimidade, REJEITAR A impõe-se a rej

Judiciário ● 13/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3557/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2022 670 ADVOGADO Processo Nº ATSum-0000177-38.2022.5.13.0023 AUTOR ROSEMARY ALVES VIANA ADVOGADO FABRICIO FELIX RAIMUNDO DOS SANTOS(OAB: 28938/PB) RÉU JOZELIA VICENTE DOS SANTOS ADVOGADO BARTIRA LEITE FARIAS RAPOSO(OAB: 25041/PB) ADVOGADO FAGNER DIAS DOS SANTOS(OAB: 16203/PB) TESTEMUNHA AFONSO PAULO DA SILVA SANTOS TESTEMUNHA TATIANA AVELINO DA CRUZ BARTIRA LEITE FARIAS RAPOS

Judiciário ● 16/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2475/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 243 Notificação Processo Nº RTSum-0000246-63.2018.5.13.0006 AUTOR SINDICATO DAS EMP DE TRANSP DE CARGAS DO EST DA PARAIBA ADVOGADO JONATHAN DE OLIVEIRA ALVES(OAB: 22560/PB) RÉU J C ROCHA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO FAGNER DIAS DOS SANTOS(OAB: 16203/PB) João Pessoa, 15 de Maio de 2018 OLGA LEITE SOUSA PIRES DE FIGUEIREDO 6ª Vara do Trabalho de João

Judiciário ● 05/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2615/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Dezembro de 2018 - J C ROCHA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA 216 AUTOR SEVERINO DO RAMO LAURENTINO DE SOUSA ERICKSON ANDRE ROSAL MADRUGA(OAB: 17063/PB) MULTDIA INDUSTRIA E COMERCIO S/A ESIO COSTA DA SILVA(OAB: 1677/RN) ADVOGADO RÉU CONTRATO ECT/DR/PB PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO TRT - PB Nº Intimado(s)/Citado(s): - MULTDIA INDUSTRIA E COMERCIO S/A DESTINATÁRIO: FAGNER DIAS DO

Judiciário ● 26/06/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3003/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho território nacional, nos termos do artigo 1.035, § 5º, do CPC". Desse modo, impõe-se o sobrestamento do recurso, até que sobrevenha decisão definitiva do STF sobre a matéria, uma vez que há discussão acerca da validade de cláusula estabelecida em negociação coletiva. Ante o exposto, determino o sobrestamento do feito, devendo o processo aguardar em Secretaria até a decisão final d

Judiciário ● 27/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2157/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2017 371 Intimado(s)/Citado(s): - JB LOTEIRIAS Notificação pelo DEJT:Fica o reclamado notificado para pagamento das custas processuais pertinente ao acordo realizado 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande nos autos, no importe de R$ 50,00, calculadas sobre R$ 2.500,00, que deverão ser recolhidas no prazo de 5 dias, sob pena de execução. Notificação Processo Nº RTOrd-000

Judiciário ● 05/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2615/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Dezembro de 2018 215 AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985): 000020703.2017.5.13.0006 DESTINATÁRIO: JOSE MELLO CAVALCANTE JUNIOR NOTIFICAÇÃO AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985): 000020703.2017.5.13.0006 NOTIFICAÇÃO De ordem, fica a parte reclamante intimada acerca do despacho acostado ao Id.26078d1. . De ordem, fica a parte reclamante intimada acerca do despacho acostad

Judiciário ● 28/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2483/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2018 303 De ordem, fica a parte reclamante intimada por meio de seu advogado, acerca da petição acostada ao Id.3bd800a. . Fica V. Sª. notificado(a), por seu advogado, com ciência da sentença ID e192490. AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) 000024493.2018.5.13.0006- Autuação: 19/03/2018 12:50:58 RECLAMANTE/AUTOR: OTACILIO GOMES DE SANTANA João Pessoa, 28 de Maio de 2

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.045 - Disponibilização: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 1255 Apelado: Ismael Sacramento Oliveira Advogado: Antonio Carlos Andrade Leal (OAB:BA36432) Advogado: Elismar Messias Dos Santos (OAB:BA21417) Advogado: Taciano Cordeiro Filho (OAB:BA12140) Terceiro Interessado: Florentino Do Sacramento Terceiro Interessado: Silvio Jesus Sacramento Terceiro Interessado: Maria De Fatima Da Conceição Terceiro Interessado: Carlos August

Judiciário ● 15/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3494/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho controvérsia em relação à alegação de afronta ao caput do artigo 5ºda CF/88 e violação aos artigos7° e 8º do CPC/2015, como exige o inc. I do §1º-A do art. 896 da CLT, pelo que nego seguimento ao recurso. Por essa razão, nego seguimento à revista. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Examinando as matérias em discussão, em especial aquelas devolvidas nos agravos