99 Resultado da pesquisa fabio franca alves - em: 20/05/2025
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Judiciário ● 15/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
3309/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 RÉU ADVOGADO VIVIANE CAROLINA ALMEIDA CARLOS ROBERTO ALVES DE ALMEIDA(OAB: 72153/MG) CERAMICA PROVEDOR LTDA CARLOS ROBERTO ALVES DE ALMEIDA(OAB: 72153/MG) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DIAS ALMEIDA CONSTRUTORA E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. CARLOS ROBERTO ALVES DE ALMEIDA(OAB: 72153/MG) RÉU ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO 7714 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA D
Judiciário ● 06/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
3095/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 7160 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO Fica V. Sa. intimado para vista do laudo pericial por 10 dias. Fica V. Sa. intimado para vista do laudo pericial por 10 dias. MONTES CLAROS/MG, 05 de novembro de 2020. MONTES CLAROS/MG, 05 de novembro de 2020. IRACY BORGES DA SILVA Processo Nº ATOrd-0011179-54.2016.5.03.0100 AUTOR HILT
Judiciário ● 11/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
3512/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2022 10672 Fica V. Sa intimada para comprovar o recolhimento das PODER JUDICIÁRIO contribuições previdenciárias devidas no período contratual JUSTIÇA DO reconhecido, no prazo de 08 dias, sob pena de expedição de ofício à Receita Federal do Brasil. MONTES CLAROS/MG, 09 de julho de 2022. Fica V. Sa. intimada para vista da manifestação da reclamada CEMIG DISTRIBUIÇÃO
Judiciário ● 09/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
3160/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 7305 Intimado(s)/Citado(s): - FABIO FRANCA ALVES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e9254b7 proferido nos autos. INTIMAÇÃO Conclusão Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cafd315 Nesta data, faço os presentes autos CONCLUSOS, ao MM. Juiz do proferido nos a
Judiciário ● 09/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
3366/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Dezembro de 2021 10280 Nesta data, faço CONCLUSOS os autos ao MM. Juiz do Trabalho. Vistos, etc. Jussara Moutinho Rocha Recebo o recurso ordinário interposto pela parte reclamada, no Assistente de Secretária de Vara regular efeito. Vistos, etc. Dê-se vista à parte reclamante para contrarrazões no prazo legal. Registre-se o valor pago a título de contribuições previdenciárias
Judiciário ● 02/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
3485/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ELDER GUERRA MAGALHAES(OAB: 50326/MG) Jorge Romero Chegury(OAB: 50035/MG) JULIANA MARIA RIBEIRO FRANCA(OAB: 85957/MG) EDUARDA DIAS DE MOURA ALVES(OAB: 144072/MG) LEONARDO SETTE ABRANTES FIORAVANTE(OAB: 166204/MG) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 114 RECORRIDO SOLUCOES EM ENGENHARIA, MONTAGENS E CONSTRUCOES LTDA FELIPE ROCES RIOS(OAB: 3185
Judiciário ● 13/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 9405 Vistos etc… PODER JUDICIÁRIO Diante do que dispõe o artigo 852-C da CLT, no sentido de que as JUSTIÇA DO demandas distribuídas sob o rito sumaríssimo serão processadas em audiência ÚNICA, determino a intimação das partes no sentido EDITAL DE INTIMAÇÃO de que será observado tal dispositivo legal e que deverão apresentar, por ocasião da audiência ÚNICA,
Judiciário ● 22/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
3456/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 481 fixado na origem para os honorários advocatícios a cargo da RESPONSABILIDADE DA CEMIG. ART. 71, § 1º, LEI 8666/93 E reclamada (8%), mostra-se um pouco elevado, mormente em se ADC-16, STF C/C ART. 5º, II, CR. AUSÊNCIA DE considerando a baixa complexidade da lide, por se tratar de RESPONSABILIDADE DA CEMIG. ART. 71, § 1º, LEI 8666/93 E processo submetido ao rito
Judiciário ● 10/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
3306/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 216 jurídica. 22/04/2016; TST-AIRR-1410-22.2013.5.07.0001, 6ª Turma, Relator DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Atos Ministro Augusto César Leite de Carvalho, acórdão publicado no Processuais / Nulidade DEJT de 06/05/2016; TST-AIRR-11680-81.2014.5.03.0163, 7ª DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Formação, Turma, Relator Ministro Cláudio Brandão, acó
Judiciário ● 16/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
3183/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8427 federal em regime especial, cuja atribuição é fiscalizar e disciplinar o Junta procuração, declaração de hipossuficiência e documentos. mercado de capitais, nos termos da Lei 6.385/76. Regularmente notificadas, as reclamadas compareceram à Desse modo, a expedição de ofício com o objetivo requerido pelo audiência inaugural (ID. 0c85814) e, recusada a prop