Diário da Justiça ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6585/2019 - Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 885 conformidade com o entendimento fixado na Súmula nº 435 do STJ, determino o REDIRECIONAMENTO da execução fiscal ao(s) sócio(s)-gerente(s) ANICETO MEDEIROS OLIVEIRA (CPF 049.301.422-53), com a consequente inclusão no polo passivo da presente ação. PROCEDA A SECRETARIA AS ALTERAÇÕES CABÍVEIS NA CAPA DOS AUTOS E NO SISTEMA PROCESSUAL. APÓS, CERTIFIQUESE. 2. Desta forma, CITE-SE o(a) responsáv

Diário Oficial ● 15/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.253 PORTARIA Nº 765/2020 Objetivo: REALIZAR TRABALHO DE MANUTENÇÃO PREDIAL E RECONSTRUÇÃO DO MURO DA UNIDADE PRISIONAL DE ALMERIM/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: GSG/PA-Brasil Destino: ALMERIM/PA-Brasil Servidor(es):5899295/FRANCISCO DA SILVA SANTOS(AUX.DE SER.OPERACIONAIS), 57210842/RONALDO DE SOUZA FIGUEIRÓ(AUX.DE SER. OPERACIONAIS). Período: 20 A 31/03/2020 – Diária(s): 11.5(ONZE E MEIA). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Pr

Diário Oficial ● 09/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 09 DE SETEMBRO DE 2022 DIÁRIA PORTARIA Nº: 00554/2022/DIÁRIAS/DGP/SEAP/PA Objetivo: PARTICIPAR DO MUTIRÃO DE ATENDIMENTO JURÍDICO E SERVIÇOS DE CIDADANIA QUE ACONTECERÁ NO CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE SANTARÉM. Origem: BELÉM Destino: SANTARÉM Servidor(es): 54181533 - REGIA NAZARE SARMENTO RODRIGUES - TECNICO EM GESTAO PENITENCIARIA/SERVIÇO SOCIAL 5952503 - THAMIRES GAMA PORTAL - TECNICO EM GESTAO PENITENCIARIA/SERVIÇO SOCIAL Período: 17/09/2022 a 23/09/2022 Diária(s): 6

Diário Oficial ● 11/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

72 DIÁRIO OFICIAL Nº 33821 22-CLAUDIO FERNANDES BARBOSA DO NASCIMENTO-5419875-2018-01.04.19 a 30.04.19 23-CLEIDYR DA SILVA LIMA-57213268-2019-01.04.19 a 30.04.19 24-DALCIDIO ANTONIO PONTES DA SILVA-54188646-2019-01.04.19 a 30.04.19 25-DELIS JOANA LIMA DA SILVA-5939501-2019-01.04.19 a 30.04.19 26-DINAELSA DOS SANTOS PEREIRA-54192648-2019-01.04.19 a 30.04.19 27-DOROTEA SOARES LIMA-5614325-2018-01.04.19 a 30.04.19 28-DOUGLAS FABIANO MORAES LUCAS-5933781-2018-01.04.19 a 30.04.19 29-EDGAR AUG

Diário Oficial ● 09/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

110  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.546 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO . TERMO DE ANULAÇÃO PARCIAL DE HOMOLOGAÇÃO O Secretário de Estado de Administração Penitenciária, nos termos do artigo 49, da Lei nº 8.666/1993 e, ainda, considerando a decisão tomada no bojo do Pregão Eletrônico nº 029/2020/SEAP (Processo nº 2020/498278) cujo objeto é a aquisição de medicamentos para as Unidades Penitenciárias desta SEAP, por um período de 12 (doze) meses, conforme quantidades, especificações e cond

Diário Oficial ● 11/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 11 DE JUNHO DE 2021 36-ANDRE LOPES CORDEIRO-5953975-2021-01.07.21 a 30.07.21 37-ANDRE SILVA DE OLIVEIRA-42811-2020-01.07.21 a 30.07.21 38-ANTONIA DE OLIVEIRA GONÇALVES-57203891-2020-01.07.21 a 30.07.21 39-ANTONIO CLAUDIO NERY GOMES-5898359-2021-01.07.21 a 30.07.21 40-ANTONIO MARCOS COSTA VALADARES-54188201-2020-01.07.21 a 30.07.21 41-ANTONIO MIGUEL PANTOJA BARRETO-57230857-2021-01.07.21 a 30.07.21 42-ANTONIO SERGIO PIMENTA QUINDERE JUNIOR-54193727-2021-01.07.21 a 30.07.21 43-ANTONI

Diário Oficial ● 14/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 14 DE JANEIRO DE 2021 PORTARIA Nº 062/2021-CGP/SEAP BELÉM, 12 DE JANEIRO DE 2021. CONSIDERANDO o disposto pela Lei Estadual n.º 5.810/94-RJU; CONSIDERANDO os autos das Sindicâncias Administrativas Investigativas, abaixo discriminadas; CONSIDERANDO que as Autoridades Sindicantes, após análise criteriosa e imparcial dos autos, recomendaram o arquivamento das Sindicâncias, dada a ausência de responsabilidade funcional por parte dos servidores; RESOLVE: Art. 1º - Acatar os Rel

Diário Oficial ● 10/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

178  diário oficial Nº 34.694 238-MICHELE MANOELA SAUMA GONÇALVES SILVA-5907567-2020-01.10.21 a 30.10.21 239-MILTON BRAGA DE LIMA SOBRINHO-5091705-2021-01.10.21 a 30.10.21 240-MILTON MACEDO CANUTO-5797810-2021-01.10.21 a 30.10.21 241-MISAEL FAVACHO DE FREITAS-57202840-2021-01.10.21 a 30.10.21 242-NELIS ARAUJO GOMES-5952722-2020-01.10.21 a 30.10.21 243-NELSON REGO SALDANHA-5900569-2021-01.10.21 a 30.10.21 244-ODALEA SILVA DE SANTANA-54180742-2021-01.10.21 a 30.10.21 245-OLINDO IRAN DA SILVA

Diário Oficial ● 17/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

78  diário oficial Nº 34.768 01/07/2022 448 - 05859700/1 - ERNESTO DANTAS JUNIOR - 31/12/2021 A 01/07/2022 449 - 05413990/1 - ESMERALDO JOSE BRITO MONTEIRO - 31/12/2021 A 01/07/2022 450 - 05941850/2 - ESTEFANIA NUNES DE SOUZA - 09/02/2022 A 10/08/2022 451 - 05947493/1 - ESTEVAO DOS SANTOS MACHADO - 31/12/2021 A 01/07/2022 452 - 54188187/1 - EULEJUNHO MARTINS SALES - 31/12/2021 A 01/07/2022 453 - 05941810/1 - EULER VICTOR VILHENA DA SILVA - 31/12/2021 A 01/07/2022 454 - 05921793/2 - EURICO C

Diário Oficial ● 22/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42 DIÁRIO OFICIAL Nº 33832 TON MAX EVANGELISTA MORAES, 4,20 / 058419, EVERALDINHO MACIEL DO COUTO, 3,00 / 057704, EVERALDO ALMEIDA CORREA JUNIOR, Faltou / 037878, EVERALDO ARNAUD LOPES, 5,80 / 083858, EVERALDO BORGES LIBORIO, 2,80 / 085208, EVERALDO CARDOSO PINHEIRO, Faltou / 109897, EVERALDO CARDOSO SANTOS, Faltou / 060869, EVERALDO CUNHA DA SILVA JUNIOR, 3,40 / 084628, EVERALDO DIAS SANTANA, 3,20 / 104779, EVERALDO EMIDIO DA SILVA, Faltou / 048973, EVERALDO FURTADO CARVALHO, 5,20 / 021