Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 26 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital sua educação e desenvolvimento, administrar seu patrimônio da forma mais adequada, podendo praticar todos os atos necessários à administração dos negócios e bens do curatelado, exceto os que dependem de poderes especiais, subordinados ao controle judicial. DADO E PASSADO nesta cidade e Comarca de Manaus, Estado do Amazonas, aos 18 de junho de 2019. ADV: SEM PATRONO (O

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 5VF, intime-se o(a) advogado(a) 44545/GO - Naor Bueno de Freitas Junior para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar procuração, sob pena de ineficácia do ato não ratificado, respondendo o advogado pelas despesas e por perdas e danos. ADV: SEM PATRONO (OAB /AM) - Processo 064085962.2016.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Fixação REQUERIDO: S.R.S.L. - O Doutor Dídim

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Batistello Freitas, para integrar a relação processual, podendo, devidamente representado(a)(s) por advogado ou defensor público, oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da data da publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, sob pena de revelia. Em caso de revelia, será nomeado curador especial. ADV: HELOM CÉSA

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2290 247 de Direito em Substituição ADV: ‘ DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0702974-02.2016.8.02.0058 - Usucapião - Usucapião Ordinária - AUTOR: Carlos Eduardo Soares da Silva - Autos n° 0702974-02.2016.8.02.0058 Ação: Usucapião Autor: Carlos Eduardo Soares da Silva SENTENÇA Trata-se de Ação de Usucapião requerida por CAR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 22 de Março de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Uberlândia AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 01/19 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15.293 de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592 de 28/12/2012 dos professores: SRE UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UBERLÂN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – sexta-feira, 24 de Agosto de 2018 Diário do Executivo incorreção na referência do benefício, onde se lê: ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14/01/18, leia-se: ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 14/01/18. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/18 RETIFICA, NOS ATOS DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, ref. à servidora: Guaxupé – E.E. Dr. André Cortez Granero, MaSP 831.659-8, Loreny Aparecida Portugal Rios da Costa, PEBI-J (Adm.01), Atos nº 19/06 e 22/11, publica

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 04/02/2010, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Rachel Roldi Rodrigues, MASP 266.080-1, CPF 403.174.716-00, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível IV, Símbolo