Seção I ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2515 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 29/05/2018 Publicação: quarta-feira, 30/05/2018 COMARCA DE GOIÂNIA APELANTE: MARIA DE FÁTIMA SILVA PEREIRA APELADO: ESTADO DE GOIÁS RELATOR: JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA – Juiz de Direito Substituto em 2º Grau NR.PROCESSO: 0403389.89.2013.8.09.0051 APELAÇÃO CÍVEL 0403389.89.2013.8.09.0051 VOTO Trata-se de Apelação Cível interposta por MARIA DE FÁTIMA SILVA PEREIRA em face da sentença prolatada pelo Juiz d

Judiciário ● 10/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2618/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2018 ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO OSMARY PARREIRA DA COSTA(OAB: 10826/GO) GYN TECNOLOGIAS EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA - ME ROSIVALDO ARRUDA DE SANTANA 1983 "HABEAS CORPUS. SUSPENSÃO DE CNH DE DEVEDOR TRABALHISTA. INEXISTÊNCIA DE ATO ILEGAL E DE VIOLAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): DO DIREITO DE IR E VIR. A determinação de suspensão e - CARLOS STEAGALL CHRISPE apreensão

Judiciário ● 10/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2618/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2018 ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO OSMARY PARREIRA DA COSTA(OAB: 10826/GO) GYN TECNOLOGIAS EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA - ME ROSIVALDO ARRUDA DE SANTANA 1978 "HABEAS CORPUS. SUSPENSÃO DE CNH DE DEVEDOR TRABALHISTA. INEXISTÊNCIA DE ATO ILEGAL E DE VIOLAÇÃO DO DIREITO DE IR E VIR. A determinação de suspensão e apreensão da CNH dos sócios executados, depois de exauridas, e

Judiciário ● 15/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2126/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2016 1074 (assinado digitalmente) SALARIAL. LEI N. 12.994/2014. O piso salarial é um direito previsto, Desembargadora VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR constitucionalmente, não merecendo acolhimento a alegação do Relatora Município de dificuldades financeiras para implementação do reajuste, na medida em que a própria lei estabelece que até a Acórdão Processo Nº RO-00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1656 2102 depositada é insuficiente. Esclarecendo que até o município de São João de Iracema a distância percorrida é de 20 km, e sendo assim o valor da diligência cível paga deve ser de R$ 20,34 (comarcas do interior), e não de R$ 13,59. O valor de R$ 13,59 para as comarcas do interior é até a faixa de 10 km,

Judiciário ● 07/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2081/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Outubro de 2016 OZILDA MENDES DOS SANTOS Servidor Responsável 1ª Vara do Trabalho de São Luís NOTIFICAÇÃO 52 Fica notificado(a) Fâmara Moura Passinho, advogado(a) do RECLAMANTE, para: ACOSTAR aos autos, em 30 dias, suas certidões de regularidade do CPF (autores e patrono) e as datas de nascimento dos reclamantes, sob pena de inviabilização da expedição do Precatório/RPV. Proce

Judiciário ● 06/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2490/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Junho de 2018 EXEQUENTE EXECUTADO Valber Maciel Nascimento Funasa - Fundação Nacional De Saúde Intimado(s)/Citado(s): - Jose Wilson Barros Rodrigues - José Neres E Silva - José Neto Clemente - José Olimpio Da Silva - José Orlando Cunha Rabelo - José Pereira Da Silva - José Pestana Dos Santos - José Raimundo Costa - José Raimundo Fonseca - José Raimundo Mendes Bastos - José Raim

Judiciário ● 04/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1595/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Novembro de 2014 15H00, A QUE DEVERÃO COMPARECER OS EXEQUENTES E A EXECUTADA GIANINI. RECLAMANTE Advogado Despacho RECLAMANTE Advogado Processo Nº RTOrd-0088400-72.2009.5.15.0085 Processo Nº RTOrd-00884/2009-085-15-00.7 RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMA

Caderno 2 - Judiciário ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1465 904 COMARCA DE MARANGUAPE - 1ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE MARANGUAPE EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (VINTE) dias Processo n. 16821-15.2016.8.06.0119 Natureza da Ação: Divórcio Direto Litigioso Parte Autora: Maria de Fátima Silva Pereira Parte Ré: Raimundo Benedito Pereira A Doutora MARÍLIA LIMA LEITÃO FONTOURA, Juíza de Dir

Judiciário ● 04/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2219/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Regional do Trabalho da 14ª Região, por unanimidade, conhecer do 497 PODER JUDICIÁRIO recurso ordinário e afastar a preliminar de ilegitimidade passiva; no JUSTIÇA DO TRABALHO mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Sessão de julgamento realizada no dia 25 de abril de 2017. Porto Velho-RO, 25 de abril de 2017. IDENTIFICAÇÃO (assinado digitalm