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Processos encontrados
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 – 23 AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º 02/2018 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): FRANCISCO SÁ, E.E.João de Deus Dias, MaSP.352507-8, Clarice Silveira Miranda, ATB3J, admissão 02, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03, com direito à
quarta-feira, 26 de Abril de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1142029-6-02, Roberta Souza Campos, EEBDIA, a partir de 18/10/16; SRE/TEÓFILO OTONI – Masp 1333928-8-02, Lília Graziela Pego Radtke, ANEID1A, a partir de 08/03/17; ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO – ATO Nº 03/17 AUTORIZA ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO, nos termos do § 2º do art. 3º, da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, a: PALMEIRAS DO VALE/ SETUBINHA – EE Professora Leonor Esteves Lima, Masp 9537119-01, Marcél
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de 7 de janeiro de 2013 e o Decreto Estadual º 46.712, de 29 de janeiro de 2015, RESOLVE: Art. 1º - Constitui-se, no âmbito da Superintendência Regional de Ensino de Paracatu, a Comissão Especial de Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar. Art. 2º - Compete a presente Comissão o desempenho das atividades relacionadas à aquisição direta de gêneros alimentícios, in natura ou manufaturad
8 – quarta-feira, 20 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 21/10/2017, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo