17 Resultado da pesquisa fátima martins ferreira valim - em: 20/05/2025
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Processos encontrados
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Anulação – Ato nº 44/2015 ANULA NO ATO Nº 15/2015, na parte referente à servidora: Conselheiro Lafaiete – E. E. “Monsenhor Antônio José Ferreira”, MaSP 344.287-8, Maria da Conceição Oliveira, PEBIIP, 1º cargo, na parte em que concedeu remanejamento publicado em 27/05/2015, por motivo de remanejamento indevido. Ato de Desligamento – Ato nº 13/2015 O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Conselheiro Lafaiete, desliga a
18 – quarta-feira, 23 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ao ASB1E, Cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 10515 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 180 h/a; AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 200/2015 REGIS
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): CHAPADA DO NORTE-EE Zé de Calu, MaSP1302195-1, Laís Meire Silva, PEB1A, Admissão 03, a partir de 02/02/16; LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 06/2016 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo aposentadoria”, MaSP 376047-7, Sirleia Mariano Souto Medina, PEB II P, Adm. 01, retificação do 2º quinquênio, Ato publicado em 23/06/98, por incorreção na vigência; Vargem Alegre – E.E.“Reverendo Boanerges de Almeida Leitão”, MaSP 302266-2, Gervani dos Santos Souza, ASB I J, Adm. 01, retificação do 1º quinquênio, Ato publicado em 05/01/95, por incorreção na vigência (ficando mantida a publicação de 24/11/92, com vigência a/c
18 – quarta-feira, 03 de Junho de 2015 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 42/2015 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria Ato nº 39/15, publicada no “Minas Gerais” em 29/04/15, referente ao(à) servidor(a): MEDINA-EE Aníbal Melo, MaSP638201-4, D.B.Q, PEB1A, admissão 02, pela retificação da vigência do 6º biênio (MG. 18/03/09), débito gerado de 11/2007 a 12/2007 e pelo ressarcimento do débito, conforme art. 65 da Lei 14.184/02
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino SRE de Barbacena Desligamento - Ato nº 010/2015 A Diretora da Diretoria Educacional, respondendo pela Superintendência Regional de Ensino de Barbacena, Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Fróis, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2.741 de 20 de janeiro de 2015, o(s) servidor(es): MaSP: 1005609-1, Calciolanger do Nascimento Vilela, Professora de Educação Básica, nível I, gr
quarta-feira, 27 de Maio de 2015 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo lê: a contar de 15/08/04, leia-se: a contar de 28/07/04; MaSP 991391-4, Maria Aparecida Gomes, PEB I P, Adm. 01, Ato nº. 93/08, publicado em 15/10/08 (9º biênio), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 13/09/08, leia-se: a contar de 16/08/08. RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 62/15 RETIFICA, O(S) ATO(S) de Concessão de Quinquênio, referente(s) ao(s) servidor(es): Bugre – Servidor sem lotaçã
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 87/2016 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): NINHEIRA-EE de Ninheira, MaSP804257-4, Ana Maria Rocha do Vale, PEB1G, Admissão 01, por 02 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/04/16; FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 88/2016 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo aposentadoria pelo Art. 40 §1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 5456 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 180h. ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 15/2015 – Altera o nome, à vista de documento apresentado, do servidor: Passa Vinte: E. E. Coronel Rezende, masp 569.890-7, Ivone
14 – quinta-feira, 07 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 02/2016 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: Lavras – E.E. “Dora Matarazzo”, MaSP 329 096-2, Zenaide das Graças Nogueira, a partir de 30/12/2015, referente ao cargo de EEB I A, 2° Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1°, inciso III, alínea “b” da CF/88, com