Publicações Judiciais I ● 25/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Desembargadora Federal 00032 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0022212-78.2009.4.03.0000/SP 2009.03.00.022212-5/SP RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ORIGEM No. ORIG. : : : : : : Desembargadora Federal MÔNICA NOBRE Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA BRAZCEL SERVICOS BASICOS S/C LTDA JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE S J CAMPOS SP 2007.61.03.001932-8 4 Vr SAO JOSE DOS CAMPOS/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. ART. 543-C, § 7º, DO CPC

Publicações Judiciais I ● 25/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Desembargadora Federal 00032 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0022212-78.2009.4.03.0000/SP 2009.03.00.022212-5/SP RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ORIGEM No. ORIG. : : : : : : Desembargadora Federal MÔNICA NOBRE Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA BRAZCEL SERVICOS BASICOS S/C LTDA JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE S J CAMPOS SP 2007.61.03.001932-8 4 Vr SAO JOSE DOS CAMPOS/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. ART. 543-C, § 7º, DO CPC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº01/2018 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es):OURO PRETO: E.E. “Padre Afonso de Lemos” -MaSP:1.167.369-6,Marinês França de Oliveira Almeida, ASBDIA, Admissão 1, a partir de26/07/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 24 de Outubro de 2019 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 12/12/2018, com proventos integrais, nos termos Artigo 40, Inciso III, § 1°, Alínea A da Constituição Federal de 05 de Outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o Artigo 1º, § 7° da Lei complementar n° 145 publicada em 29 de Dezembro de 2017, Geralda d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 24 de Outubro de 2019 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 12/12/2018, com proventos integrais, nos termos Artigo 40, Inciso III, § 1°, Alínea A da Constituição Federal de 05 de Outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o Artigo 1º, § 7° da Lei complementar n° 145 publicada em 29 de Dezembro de 2017, Geralda d