Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4564 Apelação Criminal nº 0002351-70.2013.8.12.0004 Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a): Des. Ruy Celso Barbosa Florence Apelante: N. V. DPGE - 1ª Inst.: Leonardo Ferreira Mendes Apelado: M. P. E. Prom. Justiça: T. B. da S. À Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer. P.I. Recurso em Sentido Estrito nº 000257

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4214 25 - Nº: 0001466-20.2017.8.12.0003 - Apelação Criminal Origem : Bela Vista / 1ª Vara Ação Originária : 0001466-20.2017.8.12.0003 / Ação Penal - Procedimento Sumário Apelante : E. D. M. DPGE - 1ª Inst. : Yuri César Novais Magalhães Lopes Apelado : M. P. E. Prom. Justiça : Allan Carlos Cobacho do Prado Interessado : A. C. M. Rela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4190 Nº : 0003328-74.2018.8.12.0008 - Apelação Criminal Origem : 0003328-74.2018.8.12.0008 - Corumbá / 2ª Vara Criminal Órgão julgador : 3ª Câmara Criminal Relator : Des. Jairo Roberto de Quadros Apelante : Vanderson Duarte Pedroza DPGE - 1ª Inst. : Janaína Gabriela Caetano de Souza Pereira Apelado : Ministério Público Estadual Pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3980 Nº : 0000871-82.2017.8.12.0015 - Apelação Criminal Origem : 0000871-82.2017.8.12.0015 - Miranda / 2ª Vara Órgão julgador : 2ª Câmara Criminal Relator : Des. Carlos Eduardo Contar Apelante : Marcelo Ximenez de Oliveira DPGE - 1ª Inst. : Maria Clara de Morais Porfírio Apelado : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Talita

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4138 382 Agravo de Execução Penal nº 0001132-62.2018.8.12.0031 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior Agravante: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Fernanda Rottili Dias (OAB: 11101/MS) Agravado: Julio Fernando Silva Barbosa Advogado: Jean Patrick Bortoloti (OAB: 11309/MS) Advogado: Odair José

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3935 Nº : 0000285-61.2017.8.12.0042 - Apelação Criminal Origem : 0000285-61.2017.8.12.0042 - Rio Verde de Mato Grosso / Vara Única Órgão julgador : 2ª Câmara Criminal Relator : Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques Apelante : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Matheus Carim Bucker Apelado : Alecxander Mendes da Silva Advogado :

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4286 16 - Nº: 0005653-22.2018.8.12.0008 - Apelação Criminal Origem : Corumbá / 1ª Vara Criminal Ação Originária : 0005653-22.2018.8.12.0008 / Ação Penal - Procedimento Ordinário Apelante : Rafael Gonçalves do Nascimento DPGE - 1ª Inst. : Fernando Eduardo Silva de Andrade (OAB: 177426/RJ) Apelado : Ministério Público Estadual Prom.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4656 63 - Nº: 0000276-88.2020.8.12.0044 - Apelação Criminal Origem : Sete Quedas / Vara Única Ação Originária : 0000276-88.2020.8.12.0044 / Restituição de Coisas Apreendidas Apelante : Osmar Santos Espíndola de Oliveira Advogado : Higo dos Santos Ferre Apelado : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Leonardo Dumont Palmerston

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4395 Apelação Criminal nº 0003057-69.2017.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - Vara Criminal Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros Apelante: R. A. dos S. DPGE - 1ª Inst.: Sara Zam Segura Marçal Apelado: M. P. E. Prom. Justiça: Ronaldo Vieira Francisco (OAB: 41131/MP) À Procuradoria-Geral de Justiça, com posterior conclusão. Apelaçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4465 12 - Nº: 1400472-11.2020.8.12.0000 - Agravo de Instrumento Origem : Dourados / Ação Originária : 1400472-11.2020.8.12.0000 / Execução de Medidas Sócio-Educativas Agravante : R. H. E. dos M. DPGE - 1ª Inst. : Bruno Bertoli Grassani (OAB: 54941/PR) Agravado : M. P. E. Relator :Des. Jairo Roberto de Quadros Juiz Prolator : Eduardo Flor