Judiciário ● 23/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3273/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 379 14050820132656100 ESTATUTO SOCIAL Documento Diverso 14031312371293600 Atos constitutivos 3 Documento Diverso 000002133041 CARTA DE 000001829588 14050820132244700 Documento Diverso PREPOSIÇÃO 14031312371625100 Atos constitutivos 2 Estatuto 000002133040 Habilitação em 000001829577 14050816212292900 Manifestação processo 14031312371502700 Atos constitutivos

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.149 - Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 596 Órgão Julgador: 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: A Fazenda Publica do Estado da Bahia Advogado(s): EXECUTADO: TELEMAR NORTE E LESTE S/A Advogado(s): EDUARDO FRAGA (OAB:0010658/BA), ANDREA FREIRE TYNAN (OAB:0010699/BA), DAVID ROLDAN VILASBOAS LAMA (OAB:0032811/BA) DESPACHO Petição id 74689552: Acerca do requerimento, deve-se ouvir, em cinco dias, o Es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Julho de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão EXTRATO PARCIAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços - Planejamento e Pregão Eletrônico nº 57/2020. Objeto: COMPRA CENTRAL - MEDICAMENTOS I - Partes: SEPLAG e a Empresa: ATA XXXVII/2020 - MEDH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP Lote Valor (R$) Lote Valor (R$) Lote Valor (R$) 03 0,0900 346 0,3558 - começa no marco nº 12 (doze) que �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 28 de Julho de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATODE DOAÇÃO – PROGRAMA BOLSA RECICLAGEM Extrato do Contrato de Doação – Programa Bolsa Reciclagem nº 001.2020. Doador: GERDAU AÇOMINAS S.A., CNPJ nº 17.227.422/0001-05. Donatário: ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL-SEMAD. Objeto: Doação, pelaGERDAUaoDONATÁRIO, da quantia R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), a se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 13 de Abril de 2021 Diário do Executivo ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICO, nos termos do artigo 24, inciso VIIIc/cinciso XVI,da Lei Federal 8.666/1993 e demais legislações pertinente à matéria, considerando a orientação exposta na NOTA JURÍDICA SEJUSP/AJU Nº 139/2021 (26503048) e a documentação acostada ao processo SEI!MG nº 1450.01.0021855/2021-31 e ao processo de compra nº1451044 000021/2021, a DISPENSA DE LICITAÇÃO, cujo OBJETO refere

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

76 – sexta-feira, 19 de Junho de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DA2ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO CONVÊNIONº 1671.000643/2018 Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social ePrefeitura Municipal de Presidente Olegário. Objeto: Prorrogação de Ofício do convênio por mais 365 dias. Assinatura: 17/06/2020.Processo Sei nº1480.01.0006971/2020-39. 14 cm -18 1365693 - 1 EXTRATO DO CONV. DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 07/2020 Processo SEI nº 2260.01.0013804/2019-59. Partes: E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

76 – sexta-feira, 19 de Junho de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DA2ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO CONVÊNIONº 1671.000643/2018 Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social ePrefeitura Municipal de Presidente Olegário. Objeto: Prorrogação de Ofício do convênio por mais 365 dias. Assinatura: 17/06/2020.Processo Sei nº1480.01.0006971/2020-39. 14 cm -18 1365693 - 1 EXTRATO DO CONV. DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 07/2020 Processo SEI nº 2260.01.0013804/2019-59. Partes: E