Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1107 705 9179307-43.2009.8.26.0000 (994.09.238378-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Carvalho Viana, Revisor: Des.: João Carlos Garcia - Apelante: Jose Paulo Ribeiro - Apelante: Edmea Castellano Rodrigues - Apelante: Hellenice de Souza Mafra Apelante: Moriza Cecilia May Guimaraes - Apelante: Irina Balbino Cacao da Cruz - Apelante

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 937 890 recurso. V. U. - Advogado: Erika Fabricia Maçaira Guicho - Advogado: Luiz Flávio Valle Bastos (OAB: 256452/SP) 9243720-02.2008.8.26.0000 (992.08.004656-7) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Gomes Varjão, Revisor: Des.: Nestor Duarte - Apelante: Maria Teresa Coelho S Reis Me - Apelado: Sems Industria e Comercio de Produtos A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 1919 SANTOS CHICONELLI. À HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. DES. LUIS SOARES DE MELLO, RICARDO ANAFE, XAVIER DE AQUINO, MOACIR PERES, FERREIRA RODRIGUES, EVARISTO DOS SANTOS, MÁRCIO BÁRTOLI, JOÃO CARLOS SALETTI, FRANCISCO CASCONI, RENATO SARTORELLI, CARLOS BUENO, ADEMIR BENEDITO, ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ, ALEX ZILENOVSKI,

Caderno 2 - Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1830 58 lhe provimento, nos termos do voto da eminente Relatora, conforme acórdão lavrado”.-3- Diversos: A eminente Desa. Maria Gladys Lima Vieira, solicitou a palavra, no que fora deferida, e na ocasião prestou as seguintes informações. Colenda Câmara, Eminentes pares, Douta Procuradora de Justiça, Nobre Defensor Público, Senhores advogados e partes, E servidores desta cort

Caderno 1 - Administrativo ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Proventos de inatividade fixados com fundamento no art. 3º da Lei nº 4.311/2016 c/c art. 1º da Portaria nº 344/2017 c/c art. 94 da Lei nº 1.762/1986; III - Pedido deferido. ACORDAM os Desembargadores que compõem o Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, em votação unânime, APOSENTAR o servidor EMANUEL FERREIRA LINS, matrícula n.º 1255-6, Escrivão, cl

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1070 846 Processamento 4º Grupo - 9ª Câmara Direito Público - Palácio da Justiça - sala 241 SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 9ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, REALIZADA EM 26 DE OUTUBRO DE 2011 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. OSWALDO LUIZ PALU, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) DANIELA DA SILVA. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SR

Judiciário ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2588/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2018 SÚMULA N.º 297. Havendo tese explícita sobre a matéria, na 478 Juiz Relator decisão recorrida, desnecessário contenha nela referência expressa do dispositivo legal para ter-se como prequestionado este. (OJ nº. 118 da "SDI-I")." CERTIDÃO DE JULGAMENTO Certifico que, em sessão ordinária hoje realizada, sob a presidência do Exmo. Desembargador SERGIO TORRES TEIXEIR

Judiciário ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2588/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2018 483 TESTEMUNHA EDIMILSON CICERO DE ANDRADE FILHO JOSE ISRAEL DA SILVA CERTIDÃO DE JULGAMENTO TESTEMUNHA Certifico que, em sessão ordinária hoje realizada, sob a presidência do Exmo. Desembargador SERGIO TORRES TEIXEIRA, com a Intimado(s)/Citado(s): - AGUIA SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA presença do Ministério Público do Trabalho da 6ª Região, representado pela Exma.

Judiciário ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2588/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2018 487 presença do Ministério Público do Trabalho da 6ª Região, representado pela Exma. Sra. Procuradora Elizabeth Veiga e dos Exmos. Srs. Drs. Ibrahim Alves Filho (Relator - Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Igarassu, convocado para o Gabinete Vago) e Conclusão Eduardo Pugliesi (Desembargador), resolveu a 1ª Turma do Tribunal, por maioria, negar provimento ao Recur

Judiciário ● 30/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2612/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 131 que não vulnera qualquer dispositivo da ordem legal ou constitucional. Registro, por oportuno, que o prequestionamento de que cuida a Súmula n.º 297 do C. TST prescinde da referência expressa a todos os dispositivos tidos por violados, conforme a interpretação conferida pelo próprio C. Tribunal Superior do Trabalho, in verbis: "PREQUESTIONAMENTO. TESE EXPLÍCITA.