Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 19 de Outubro de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Secretário: Fernando Passalio de Avelar Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG Presidente: Paulo Sérgio Lacerda Beirão ATO DO SENHOR PRESIDENTE O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, exonera, nos termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, Rodrigo Bo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO usando da competência que lhe delega o inciso II do art. 8° da Resolução SEDE nº 29, de 27 de maio de 2021, CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor LUIZ CARLOS MOUTINHO PATACA, Masp 1036409-9, cargo de Pesquisador em Ciência e Tecnologia - PCT/V-D, referente ao 6º quinquênio de exercício

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura e Turismo Secretário: Leônidas José de Oliveira Instituto de Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - IEPHA Presidente: Felipe Cardoso Vale Pires PORTARIA IEPHA/MG Nº 1/2022 O Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – IEPHA/MG, no uso de suas atribuições, conforme disposto no art. 8º, inciso I do Decreto nº 47.921, de 2