Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 27 de Março de 2020 Diário do Executivo DECRETA: Art. 1º – Fica homologado o Decreto Municipal nº 33, de 26 de dezembro de 2019, do Prefeito Municipal de Santo Antônio do Jacinto, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do município afetadas por Seca – 1.4.1.2.0. Art. 2º – Confirma-se, por intermédio deste decreto de homologação, que os atos oficiais de declaração de situação anormal estão de acordo com os critérios estabelecidos pela Instruçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 27 de Março de 2020 Diário do Executivo DECRETA: Art. 1º – Fica homologado o Decreto Municipal nº 33, de 26 de dezembro de 2019, do Prefeito Municipal de Santo Antônio do Jacinto, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do município afetadas por Seca – 1.4.1.2.0. Art. 2º – Confirma-se, por intermédio deste decreto de homologação, que os atos oficiais de declaração de situação anormal estão de acordo com os critérios estabelecidos pela Instruçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Dezembro de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO 1812/2018 RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO APÓS ESTÁGIO PROBATÓRIO nº 2121/2016, publicado no “MG” de 15/10/2016 a parte referente aos servidores abaixo relacionados, por motivo de incorreção na vigência. Onde se lê: SITUAÇÃO NOVO NÍVEL Nº CARREIRA ATUAL E GRAU SRE NOME MASP ADM VIGÊNCIA NIVEL GRAU NIVEL GRAU BARBACENA GERALDO ADRIANE ALVES 12696621 3 PEB I A I B 24/05/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 130 – Nº 137 – 36 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 06 de Julho de 2022 Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 Diário do Executivo DIVINÓPOLIS DIVINÓPOLIS DIVINÓPOLIS DIVINÓPOLIS DIVINÓPOLIS DIVINÓPOLIS DIVINÓPOLIS DIVINÓPOLIS DIVINÓPOLIS DIVINÓPOLIS DIVINÓPOLIS DIVINÓPOLIS DIVINÓPOLIS DIVINÓPOLIS DIVINÓPOLIS DIVINÓPOLIS DIVINÓPOLIS DIVINÓPOLIS 8 9 9 9 9 9 9 9 9 10 10 10 10 10 10 10 10 10 Ciências da Natureza na Educação Infantil e nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental Educação Física na Educação Infantil e nos Anos Iniciais do Ens

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 Diário do Executivo DIVINÓPOLIS DIVINÓPOLIS DIVINÓPOLIS DIVINÓPOLIS DIVINÓPOLIS DIVINÓPOLIS DIVINÓPOLIS DIVINÓPOLIS DIVINÓPOLIS DIVINÓPOLIS DIVINÓPOLIS DIVINÓPOLIS DIVINÓPOLIS DIVINÓPOLIS DIVINÓPOLIS DIVINÓPOLIS DIVINÓPOLIS DIVINÓPOLIS 8 9 9 9 9 9 9 9 9 10 10 10 10 10 10 10 10 10 Ciências da Natureza na Educação Infantil e nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental Educação Física na Educação Infantil e nos Anos Iniciais do Ens

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MICHELLY APARECIDA DE OLIVEIRA 13202544 1 SEDE DA SECRETARIA - BELO HORIZONTE MARISTELA ROSA PENIDO 13205125 1 SEDE DA SECRETARIA - BELO HORIZONTE CLAUDIO MAGALHAES 13203518 1 SEDE DA SECRETARIA - BELO HORIZONTE SABRINA DOS SANTOS PEREIRA 13207915 1 SEDE DA SECRETARIA - BELO HORIZONTE RENATO CORIOLANO CABRAL SARMENTO 13516794 1 SEDE DA SECRETARIA - BELO HORIZONTE MARIA NILZA DA SILVA VALADARES 12487070 1 SEDE DA SECRETARIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MICHELLY APARECIDA DE OLIVEIRA 13202544 1 SEDE DA SECRETARIA - BELO HORIZONTE MARISTELA ROSA PENIDO 13205125 1 SEDE DA SECRETARIA - BELO HORIZONTE CLAUDIO MAGALHAES 13203518 1 SEDE DA SECRETARIA - BELO HORIZONTE SABRINA DOS SANTOS PEREIRA 13207915 1 SEDE DA SECRETARIA - BELO HORIZONTE RENATO CORIOLANO CABRAL SARMENTO 13516794 1 SEDE DA SECRETARIA - BELO HORIZONTE MARIA NILZA DA SILVA VALADARES 12487070 1 SEDE DA SECRETARIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 10 de Junho de 2014 Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, incisos I e II da Cf/88, C/ Red. da Ec 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da Lc 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) Data de Vigência Protocolo 61503-0 Enide Malheiros Fiuza Magalhaes Antonio Henrique Fiuza Magalhes 10/08/2012 13/03/2013 61860-8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C MONTE CARMELO MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS NOVA ERA NOVA ERA ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARACATU PARACATU PARACATU PASSOS PASSOS PATO