Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O presente despacho servirá como Carta Precatória de citação e intimação sob nº 28/2018-SM02, para o Juízo Estadual de Estrela D’Oeste/SP. A carta precatória deverá ser encaminhada por e-mail para a autora, que deverá providenciar sua distribuição e comprovação neste feito em 15 (quinze) dias. Int. Bauru, data infra. Marcelo Freiberger Zandavali Juiz Federal PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 2.ª Vara Federal de Bauru/SP PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000163-83.2017.4.03.610

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

84 – quinta-feira, 11 de Junho de 2020 Diário do Executivo 934497 02/05/2020 Caixa Escolar Juvencio Batista Sobrinho 21374582000146 Ee Professora Adalgisa F Ribeiro Espinosa 934498 02/05/2020 Caixa Escolar Jose Araujo Lins 21374541000150 Ee Professora Joana Porto Espinosa 930172 03/05/2020 Caixa Escolar Jose Alkimim Neto 25211541000190 Ee Santos Dumont Espinosa 930172 03/05/2020 Caixa Escolar Jose Alkimim Neto 25211541000190 Ee Santos Dumont Espinosa 930172 03/05/2020 Caixa E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

84 – quinta-feira, 11 de Junho de 2020 Diário do Executivo 934497 02/05/2020 Caixa Escolar Juvencio Batista Sobrinho 21374582000146 Ee Professora Adalgisa F Ribeiro Espinosa 934498 02/05/2020 Caixa Escolar Jose Araujo Lins 21374541000150 Ee Professora Joana Porto Espinosa 930172 03/05/2020 Caixa Escolar Jose Alkimim Neto 25211541000190 Ee Santos Dumont Espinosa 930172 03/05/2020 Caixa Escolar Jose Alkimim Neto 25211541000190 Ee Santos Dumont Espinosa 930172 03/05/2020 Caixa E

Publicações Judiciais ● 27/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Diretor de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: ...3 - Caso dos autos: A definição dos critérios de cálculo ocorreu com a sentença (fls. 164/175), determinando a atualização pelo IGP-DI até janeiro de 2004 e INPC a partir de fevereiro de 2004, com juros de 1% ao mês.A intimação da sentença ocorreu em 09/10/2007 para o autor (fl. 176) e em 19/10/2007 para o réu (fl. 182-v), ou seja, posterior à Lei 11.430/2006 (que alterou o ind

Judiciário ● 12/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1432/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Março de 2014 Tupã, 06/março/2014. PEDRO MARCOS OLIVIER SANZOVO Juiz do Trabalho - Despacho Processo Nº RTSum[rts]-0058400-23.2007.5.15.0065 1683 OBS: PRAZO DE 05 DIAS. - Despacho Processo Nº Pet[aia]-0064500-91.2007.5.15.0065 Processo Nº Pet[aia]-00645/2007-065-15-00.0 AUTOR Advogado Otávio Viviano Alex Aparecido Ramos Fernandez, Dr.(OAB: 154881SPD) M. I. DE L. OLIVEIRA TUPA - M

Publicações Judiciais ● 21/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

devendo a mesma ter respeitado seus direitos decorrentes do labor no processo, os quais, segundo termo de partilha de honorários, correspondem à 33% dos honorários. A respeito da cessão de crédito assim dispõe o Código Civil: " Art. 295. Na cessão por título oneroso, o cedente, ainda que não se responsabilize, fica responsável ao cessionário pela existência do crédito ao tempo em que lhe cedeu; a mesma responsabilidade lhe cabe nas cessões por título gratuito, se tiver procedido

Judiciário ● 16/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 4278 procuradores, no dia 16/12/2021, às 13h40min, sendo indispensável a participação do Sr. Joao Carlos Amaral Rodrigues para a homologação do acordo, tendo em vista a proposta de quitação total do contrato de trabalho. INTIMAÇÃO A sessão será realizada nas novas instalações da Justiça do Fica V. Sa. intimado para tomar ciênc

Judiciário ● 21/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3334/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 fraudulentas,in concreto. Como consta na tese firmada na referida 3791 ESTRELA/RS, 21 de outubro de 2021. ação declaratória, ‘uma vez preenchidos os requisitos dispostos na OSVALDO ANTONIO DA SILVA STOCHER Lei nº 11.442/2007, estará configurada a relação comercial de Juiz do Trabalho Substituto natureza civil e afastada a configuração de vínculo trabalhista�

Judiciário ● 21/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3334/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 3793 10. Na hipótese, o órgão reclamado foi informado a respeito da sobre pedido de desconstituição de contrato formal de prestação de decisão de mérito proferida na ADC 48, tendo a parte interessada serviços de transporte, para fins de reconhecimento de vínculo de defendido a incompetência absoluta da justiça especializada para emprego entre os contratantes,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

conforme fl. 356. Faz-se necessária a juntada do documento referido por completo, concedendo para tanto o prazo de 15 (quinze) dias para que o INSS cumpra a providência.No mesmo prazo acima (15 dias), manifeste-se a parte autora, esclarecendo e justificando os motivos e os fundamentos que ensejaram a propositura da presente ação, tendo em vista a existência de outro processo já julgado definitivamente no âmbito da Justiça Estadual de Estrela D´Oeste - SP, bem como a alegação de coisa