Diário da Justiça ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7183/2021 - Quinta-feira, 15 de Julho de 2021 2677 UPJ DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Fórum Juiz “Célio Rodrigues Cal”, Rua C, S/N, Quadra Especial, Bairro Cidade Nova, Parauapebas - Pará. PROCESSO.: 0803882-20.2018.8.14.0040. DECISÃO Considerando que se trata de pedido para mera manutenção em lista de habilitados à adoção, dado o transcurso do prazo fixado em sentença, DELIBERO, desde já, pelo encam

Judiciário ● 07/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2182/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 5147 MARGARETH CECILIA DE LIMA KRONIG MARGARETH CECILIA DE LIMA KRONIG Diretor de Secretaria Diretor de Secretaria Protocolo ID nº 5b8e740: Mantenho a nomeação da Vistora judicial, Protocolo ID nº fd4d28c: Apresente o peticionário, no prazo de que, embora possua especialidade médica diversa, tem capacidade 5(cinco) dias, o nº do CPF de suas testemunhas arroladas,

Judiciário ● 21/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3563/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho exercentes de cargos de gestão, aos quais se equiparam, para efeito do disposto neste artigo, os diretores e chefes de departamento ou filial. PARÁGRAFO ÚNICO. O regime previsto neste capítulo será aplicável aos empregados mencionados no inciso II deste artigo, quando o salário do cargo de confiança compreendendo a gratificação de função, se houver, for inferior ao valor do resp

Judiciário ● 10/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1663/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Fevereiro de 2015 100 rótulo emprestado à prestação de serviços que contratou, busca a sua imunidade. Destaco o teor das cláusulas 3.17.1, 2 e DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA 3 do referido ajuste firmado entre as litisconsortes, que afastam a conotação clássica de empreitada conferida ao negócio, considerando-se os requisitos impostos aos prestadores individualmente considerados, todos

Judiciário ● 18/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3351/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 3669 - GABRIELA MARIA DE OLIVEIRA COSTA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a8878a4 proferido nos autos. SALP Vistos etc. Dê-se vista partes dos esclarecimentos periciais pelo prazo comum Processo Nº ACC-0010604-19.2016.5.03.0109 AUTOR(A) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTO DE SERVICOS DE SAUDE DE BELO

Judiciário ● 18/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3351/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 RÉU SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BELO HORIZONTE BARBARA CAZELLI DOS SANTOS(OAB: 151165/MG) LARISSA DRUMOND MOREIRA(OAB: 130751/MG) ISABEL CRISTINA DOS SANTOS RANGEL FELIPE MACEDO TEIXEIRA ADVOGADO ADVOGADO PERITO PERITO 3670 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6ee7893 proferido nos autos. Vistos etc. Decorrido in albis o prazo da executada

Publicações Judiciais I ● 14/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

De logo, colaciono a redação do art. 514 do CPC: "Art. 514. A apelação , interposta por petição dirigida ao juiz, conterá: I - os nomes e a qualificação das partes; II - os fundamentos de fato e de direito; III - o pedido de nova decisão." Destarte, ao formular pedido de novo provimento, o recurso interposto deverá conter os fatos e fundamentos jurídicos que o justifiquem. Além disso, é imprescindível que haja correlação entre as razões expendidas na peça de irresignação e o

Publicações Judiciais I ● 14/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

De logo, colaciono a redação do art. 514 do CPC: "Art. 514. A apelação , interposta por petição dirigida ao juiz, conterá: I - os nomes e a qualificação das partes; II - os fundamentos de fato e de direito; III - o pedido de nova decisão." Destarte, ao formular pedido de novo provimento, o recurso interposto deverá conter os fatos e fundamentos jurídicos que o justifiquem. Além disso, é imprescindível que haja correlação entre as razões expendidas na peça de irresignação e o

Judiciário ● 12/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1683/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Março de 2015 209 inequivocamente desenvolvida em seu favor, considerando-se advindos da relação mantida com aquela primeira, mesmo que a condição irrefutável ao seu negócio é exatamente a porque evidente a falta de fiscalização, como se apurou a partir distribuição da rede a clientes, sem a qual, obviamente, não se da extensa jornada e inobservância das folgas semanais, j

Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3312/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 2760 ADVOGADO TULIO FANTONI SORAGGI SOARES(OAB: 112849/MG) CAIXA ECONOMICA FEDERAL SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB: 44698/MG) MARCELO DUTRA VICTOR(OAB: 95532/MG) TIAGO NEDER BARROCA(OAB: 107415/MG) PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELI VINICIUS COUTINHO DA LUZ(OAB: 38196/SC) ALESSANDRA VIEIRA DE ALMEIDA(OAB: 11688/SC) MIGUEL FERNANDO BARBOSA SILVA • Desenho da planta do