20 Resultado da pesquisa especializada em realiza - em: 19/05/2025
Página 1 de 3
Notícias relacionadas
-
Capitão da PM-BA suspeito de participar de esquema de tráfico de armas para facções é solto
-
Pulseira de diamantes, carro de R$ 600 mil e joias de Dubai: o que foi encontrado na casa da socialite suspeita de desviar R$ 35 milhões
-
Saiba como funcionava esquema de lavagem de dinheiro feita por socialite suspeita de desviar R$ 35 milhões
-
Crime na alta sociedade: empresária de BH é suspeita de desviar R$ 35 milhões para comprar joias, bolsas e relógios
-
Empresário é preso em operação que investiga desvio de R$ 6 milhões da Prefeitura de Arraial do Cabo
Processos encontrados
3218/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12343 o pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo, permanente com lixo urbano. Recurso de Embargos de que se incidindo o disposto no Anexo 14 da NR-15 da Portaria do MTE conhece e a que se dá provimento.” (E-RR - 102100- nº 3.214/78 quanto à coleta e industrialização de lixo urbano.” – 02.2007.5.04.0018 , Relator Ministro: João Batista Brito Pereir
3438/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Março de 2022 8091 nº 3.214/78 quanto à coleta e industrialização de lixo urbano.” – adicional de insalubridade de grau máximo, em face do contato grifos nossos. permanente com lixo urbano. Recurso de Embargos de que se conhece e a que se dá provimento.” (E-RR - 10210002.2007.5.04.0018 , Relator Ministro: João Batista Brito Pereira, O entendimento sumular deixa claro que re
3438/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Março de 2022 grifos nossos. 8105 permanente com lixo urbano. Recurso de Embargos de que se conhece e a que se dá provimento.” (E-RR - 10210002.2007.5.04.0018 , Relator Ministro: João Batista Brito Pereira, O entendimento sumular deixa claro que restará caracterizada a Data de Julgamento: 15/08/2013, Subseção I Especializada em insalubridade em grau máximo com base no Anexo 14 d
3218/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12355 RR - 881-18.2013.5.12.0048, Relator: MARIA DE ASSIS em banheiro de rodoviária com acesso amplo e irrestrito aos CALSING, Data de julgamento: 11/02/2015, 4ª Turma, Data da usuários do terminal-. 3) Os arestos transcritos às fls. 803/807 publicação: 20/02/2015). – grifos nossos. das razões de recurso de embargos são inservíveis à demonstração do dissenso,
3294/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11572 de lixo desde que estas instalações sejam de uso público ou coletivo de grande circulação, diferentemente do que acontece em residência e escritórios. E, ao crivo desta magistrada, tendo por “RECURSO DE EMBARGOS REGIDO PELA LEI Nº 11.496/2007. base a descrição das atividades desenvolvidas pela obreira no ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - CARACTERIZAÇÃO - la
3294/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11556 conhece e a que se dá provimento.” (E-RR - 10210002.2007.5.04.0018 , Relator Ministro: João Batista Brito Pereira, O entendimento sumular deixa claro que restará caracterizada a Data de Julgamento: 15/08/2013, Subseção I Especializada em insalubridade em grau máximo com base no Anexo 14 da NR-15 em Dissídios Individuais, Data de Publicação: DEJT 30/08/2013
3101/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2020 5402 uma empresa, universidade, escola e assim sucessivamente e LIMPEZA E COLETA DE LIXO EM BANHEIRO DE RODOVIÁRIA. aqueles que frequentam tais estabelecimentos. 1) A v. decisão ora embargada foi publicada na vigência da Lei Nesse sentido, a jurisprudência: nº 11.496/2007, que emprestou nova redação ao artigo 894 da CLT, pelo que estão os presentes embargos reg
3212/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11064 Tal entendimento evidencia que restará caracterizada a “RECURSO DE EMBARGOS REGIDO PELA LEI Nº 11.496/2007. insalubridade em grau máximo com base no Anexo 14 da NR-15 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - CARACTERIZAÇÃO - sempre que houver a higienização de instalações sanitárias e a LIMPEZA E COLETA DE LIXO EM BANHEIRO DE RODOVIÁRIA. respectiva coleta de lixo
3100/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 insalubridade em grau máximo com base no Anexo 14 da NR-15 em 9110 Decisão unânime). – grifos nossos. razão da higienização de instalações sanitárias e a respectiva coleta de lixo, desde que estas instalações sejam de uso público ou coletivo de grande circulação, diferentemente do que acontece em “RECURSO DE EMBARGOS REGIDO PELA LEI Nº 11.496/2007. resi
3101/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2020 5392 “RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. ADICIONAL DE recurso de embargos só se viabiliza se demonstrada INSALUBRIDADE. LIMPEZA DE BANHEIROS DE USO divergência entre arestos de Turmas desta Colenda Corte, ou RESTRITO. Observada a orientação da Súmula n.º 448 do TST, entre arestos de Turmas e da SDI. Nesse passo, afigura-se em se tratando de atividade de higieniz