Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Processo nº 41.150 Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice Parecer nº 869/2018 Aprovado em 27.11.2018 Credenciamento da entidade Instituto Educacional Emanuel Ltda e autorização de funcionamento do Instituto Educacional Emanuel com o Ensino Fundamental (anos iniciais), a se instalar no município de Contagem. Conclusão Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou por que este

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 13 de Abril de 2018 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO da RESOLUÇÃO SEE Nº 3.739, DE 28 DE MARÇO DE 2018, publicada no “Minas Gerais” de 11/04/2018. - Na alínea “e” do inciso II do art. 2º: onde se lê: “Subsecretaria de Gestão de Recursos Humanos”, leia-se: “Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica”. 12 1084563 - 1 Superintendência de Recursos Humanos Diretora: Sílvia Andère RETIFICAÇÃO DE ATO DE DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEE Nº 4052, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018. Dispõe sobre a garantia do direito à liberdade de expressão nas escolas da Rede Estadual de Ensino de Minas Gerais e propõe protocolos relativos a atos contra a liberdade pedagógica e a autonomia da prática docente. O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe confere o inciso III do §1º do art. 93 da Constituiç�