Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1542 1436 os fatos criminosos foram perpetrados em concurso material de delitos (CP, art. 69) porque o acusado, através de duas condutas ilícitas, praticou dois delitos diversos. Finalmente, não há provas seguras acerca da existência do crime de resistência, sendo que o próprio policial civil que conteve o r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1542 1438 estabeleço o regime aberto para o cumprimento da pena privativa de liberdade (CP, art. 33, § 2º, alínea “c”). Presentes os requisitos legais, substituo a pena privativa de liberdade em duas penas restritivas de direitos, quais sejam: (i) prestação de serviços à comunidade, que deverá ser espe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1421 RÉU : Diogo Antonio de Mello VARA:1ª VARA PROCESSO :3001242-69.2013.8.26.0136 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública RÉU : DIONATA DE OLIVEIRA LOURENÇO VARA:1ª VARA PROCESSO :3001248-76.2013.8.26.0136 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública RÉU : Marcelo Henrique Cavalca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1447 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública RÉU : WASHINGTON LEITE NOVAIS VARA:1ª VARA PROCESSO :3002650-95.2013.8.26.0136 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública RÉU : JOSE SIDNEY RIBEIRO VARA:1ª VARA PROCESSO :3002651-80.2013.8.26.0136 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL AUTOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1437 AUTOR : J. P. AUTOR DO FATO : C. D. C. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :3002670-75.2013.8.26.0269 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 251/2013 - Sarapui AUTOR : J. P. AUTOR DO FATO : D. A. S. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :3002671-60.2013.8.26.0269 CLASSE :TERMO CIRC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1515 2203 Tavares - Antonio Carlos Graça de Paula - - CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano - Vistos. Recebo a petição de fls. 44 como emenda à inicial para incluir a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano-CDHU no polo passivo desta ação. Providencie a serventia às anotações nec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1500 2095 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO ANA LÚCIA GRANZIOL ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DO CARMO TOBIAS MENDES FURTADO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0242/2013 Processo 0000408-85.2013.8.26.0470 (047.02.0130.000408) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Crimes de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 493 980 Fonseca - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Patricia Luciola Dias de Morais (OAB: 205731/SP) (Defensor Público) (Fls: 30) 990.09.047435-1 - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Fernando Matallo - Impetrante: Paulo Marzola Neto Impetrante: Rodrigo Vita

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 529 1578 SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 990.09.047445-9 - Habeas Corpus - Porangaba - Impetrante: Antonio Carlos Bandeira - Paciente: Ricardo de Barros Almeida - Magistrado(a) Fernando Matallo - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Antonio Carlos Bandeira (OAB: 88158/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 990.09.047454-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Março de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 424 69 990.09.047386-0; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 619954; Assunto: Atentado Violento ao Pudor; Impetrante: Luiz Augusto Pinhata; Paciente: Carlos Alberto Bezerra; Advogado: Luiz Augusto Pinhata (OAB: 179269/SP) (FUNAP); 990.09.047387-8; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: