Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ALOINA DA SILVA TEIXEIRA SILVEIRA ME - 06.938.871/0001-37 ANA PAULA LUIZ GONCALVES - ME - 07.754.290/0001-08 CERAMICA PAJEU LTDA - ME - 01.151.546/0001-06 EDMA GOMES DE MATOS GONCALVES ME - 41.847.682/0001-50 FABRICIA CHAVES ANDRADE - ME - 04.932.615/0001-07 GILSON CARDOSO - 03.411.236/0001-09 JOELMA OLIVEIRA SOUSA - ME - 06.005.272/0001-60 JOSE ELISEU LUIZ MOREIRA - ME - 03.466.652/0001-04 JOSE LUCIO DIAS DE OLIVEIRA - ME - 02.931.027/0001-23 JOSE O

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Junho de 2015 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, incisos I e II da Cf/88, C/ Red. da Ec 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da Lc 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) Data de Vigência Protocolo 63797-1 Maria Efigenia Lopes Portela Jose Maria Portela 09/06/2015 24/06/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 696 697 698 699 700 767 701 702 703 704 856 857 705 768 858 706 859 707 860 708 709 710 861 862 711 863 712 713 714 716 717 718 719 720 721 722 Tupaciguara Turmalina Turvolândia Ubá Ubaí Ubaporanga Uberaba Uberlândia Umburatiba Unaí União de Minas Uruana de Minas Urucânia Urucuia Vargem Alegre Vargem Bonita Vargem Grande do Rio Pardo Varginha Varjão de Minas Várzea da Palma Varzelândia Vazante Verdelândia Veredinha Veríssimo Vermelho Nov

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Dezembro de 2015 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II – BELO HORIZONTE – DFT/1º NÍVEL/BH TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO PTA: 03.000353009-19 Sujeito Passivo: Itapuã Franchising Calçados LTDA – IE: 001.04900702-30 Endereço: Rod. BR-356, 3049, LJ BH 08, Belvedere – B. Hte- MG Visando atender solicitação da advocacia geral do estado de Minas Gerais, procede-se a retificação da peça fiscal em ref