Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Outubro de 2015 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 07/2015 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola dos seguintes servidores: MASP 1109833/2 03

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 17 de Julho de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 REMOÇÃO – ATO Nº 358/2019 REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei nº7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 65, da Lei 11050, de 19/01/1993, devendo comparecer à SRE de Nova Era para receber memorando até o dia 24/07/2019, e assumir exercício no dia 29 de julho de 2019, os servidores: REMOÇÃO PARA MASP Bela Vista de Minas Bela Vista de Minas Itabira João Monlevade Rio Piracic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 17 de Julho de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 REMOÇÃO – ATO Nº 358/2019 REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei nº7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 65, da Lei 11050, de 19/01/1993, devendo comparecer à SRE de Nova Era para receber memorando até o dia 24/07/2019, e assumir exercício no dia 29 de julho de 2019, os servidores: REMOÇÃO PARA MASP Bela Vista de Minas Bela Vista de Minas Itabira João Monlevade Rio Piracic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 06 de Junho de 2018 Diário do Executivo AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO N° 211/2018 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 2° do art.34 da Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 48 da Lei n° 15463/2005, dos professores: João Monlevade, EE Manoel Loureiro, MaSP 1271642-9, José Henrique Cotta Pereira, PEB1A, 3° cargo, Educação Física, de 14 para 16 aulas semanais, a partir de 01/02/2018; Itabira, EE Dona Eleonora Nunes Pereira, MaSP 12754

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 016/2020 – Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) servidor(es): ESPINOSA, E.E.Washington Xavier Mendes, MaSP.1188912-8, Neilton de Carvalho Souza, PEB2F, 1º cargo, a partir de 1º/3/2020. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 006/2020 – Registra afastamento por motivo de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 03 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC no 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/m. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 01/2015 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es) MARIANA – E.E. “Dona Repar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ROSEMARY NAVES DA SILVA PEREIRA, ATB IV J, por motivo de correção no nome, ATO Nº 19/2018 publicado em 05/09/2018, onde se lê: Rosimary Naves da Silva Pereira, leia-se: Rosemary Naves da Silva Pereira. ANULAÇÃO ATO Nº 30/2018 - ANULA no Ato Nº 32/2018 , referente a servidora: MONTE CARMELO – SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO, Masp 1.233.257-3/02, Elisangela Aparecida da Silva, ANE I B, Férias - Prêmio Afastamento, Ato Nº 32/2018, publ