Judiciário ● 14/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2915/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO TARCIO RODRIGUES ALEXANDRIA LEITE(OAB: 25080/PB) PAULO CESAR CONSERVA(OAB: 11874/PB) MUNICIPIO DE ITAPORANGA PERITO PERITO 11 MARCIA PAULA DE MAIA MACEDO PORTO HERMANO JOSE FALCONE DE ALMEIDA Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - RITA CASSIMIRO DE SOUSA JACINTO EMENTA: SERVIDOR PÚB

Diário da Justiça ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2018 52 VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 052/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01097 Processo: 0000274-39.2015.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELINALDO ANDRE DA SILVA ADVOGADO: 020542PB SARA JULIANA FERREIRA DE LIRA. Despacho: Intime-se a defesa do reu para comparecer a audiencia de Instrucao designada para o dia 21

Diário da Justiça ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE OUTURO DE 2022 ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE Apelante: SEVERINA JOSE DOS SANTOS DA SILVA Advogado: JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ – OAB/PB 12326 Apelado: BANCO BRADESCO S.A. Advogado: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO

Diário da Justiça ● 25/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2022 17 RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 89- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0814686-40.2018.8.15.0001 ORIGEM: 9ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTES: ART - TINTAS COMERCIO DE TINTAS LTDA – ME E MARIA HELENA DO NASCIMENTO BRASILEIRO ADVOGADO: PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS (OAB/PB 10.538) EMBARGADA: AKZO NOBE

Diário da Justiça ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2020 00014 Processo: 0000156-48.2009.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: ADRIANO FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: 010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. Sentenca: Intimese DA SENTENCA DE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE, BEM COMO PARA JUNTAR PROCURACAO, NO PRAZO DE 10 DIAS. CUITE 1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 020/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.

Diário da Justiça ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 220 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 0004401-74.2014.8.15.2001 Procedência: 2a Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Embargante: o Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra Embargado: João da Silva Souza

Diário da Justiça ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2017 10 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 21) Agravo de Instrumento nº 0805410-56.2016.815.0000. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Agravante(s): Município de João Pessoa, representado por seu Procurador Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): IPHAEP – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico da Paraíba. Advogado(s):

Diário da Justiça ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2017 RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 05) Apelação Cível nº 00017653920158150211 Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Itaporanga. Apelante: João Pedro Belo da Silva Advogado(s): Jakeleudo Alves Barbosa (OAB/PB 11.464). Apelado: TIM Celular S/A Advogado(s): Maurício Silva Leahy (OAB/BA 13.907) e Humberto Graziano Valverde

Diário da Justiça ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2020 José Ferreira Ramos Júnior06)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0815532-03.2020.8.15.2001 – 6º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: BANCO BRADESCARD S.A. - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A- RECORRIDO: MARIA JOSE DOS SANTOS MOURA - Advogado (a): ALEIR CARDOSO DE OLIVEIRA - MT13741-A– RELATOR: Juiz Jos�

Diário da Justiça ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2020 EDITAIS CAPITAL PAUTA DE JULGAMENTO – PJE - 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA. Ficam cientes as partes e intimados para a Sessão Virtual da 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA a realizar-se no dia 11 de maio de 2020, a partir das 14:00hs, Fórum Mario Moacir Porto, Av João Machado, s/n - João Pessoa PB, em cuja sessão serão