Judiciário ● 25/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2461/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1981 ADVOGADO JOÃO EUGENIO FERNANDES DE OLIVEIRA(OAB: 38740/PR) INESUL INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE LONDRINA S/S LTDA MARIA LUCIA VICENTY LOZOVEY BUZATO(OAB: 6997/PR) MUNICIPIO DE LONDRINA ANA LUCIA BOHMANN(OAB: 15953/PR) CENTRO INTEGRADO DE APOIO PROFISSIONAL RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU Intimado(s)/Citado(s): - ELZITA MARIA DOS SANTOS Fica Vossa Senhoria intimado

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

provocando prejuízo ao erário.Sustenta, ainda, que relativamente ao benefício n.º 21/108.432.115-4, a continuidade dos pagamentos ocorreu também em função de a instituição financeira corré não ter promovido a renovação anual da assinatura do cartão magnético de saque das prestações do benefício, conforme previsão nos contratos de prestação de serviços de pagamento de benefícios previdenciários firmados com a autarquia (cf. 5.º da cláusula VI do Contrato doc. nº 5; clá

Judiciário ● 25/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2461/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1980 LONDRINA, 18 de Abril de 2018 ZIULA CRISTINA DA SILVEIRA SBROGLIO Juiz Titular de Vara do Trabalho Despacho Processo Nº RTOrd-0000868-69.2011.5.09.0663 AUTOR ELZITA MARIA DOS SANTOS ADVOGADO JOÃO EUGENIO FERNANDES DE OLIVEIRA(OAB: 38740/PR) RÉU INESUL INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE LONDRINA S/S LTDA ADVOGADO MARIA LUCIA VICENTY LOZOVEY BUZATO(OAB: 6997/PR) RÉU MUNIC

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

disciplinado pelo art. 86 da Lei nº. 8.213/1991 e pelo art. 104 do Decreto nº. 3.048/1999.Nos termos do art. 86 da Lei de nº. 8.213/1991, com a redação dada pela Lei nº. 9.528/1997, o benefício será concedido, como indenização, ao segurado quando, após a consolidação das lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza, resultarem sequelas que impliquem redução da capacidade para o trabalho que habitualmente exercia.Pois bem, no caso presente, temos o seguinte:Considerando as

Publicações Judiciais II ● 17/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Anotações :SEGREDO JUST. 00082 Ap. 61330 0006833-34.2013.4.03.6119 SP RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS REVISOR : DES.FED. NINO TOLDO APTE : Justica Publica APTE : ELZITA MARIA DOS SANTOS ADVG : CLEMENS EMANUEL SANTANA DE FREITAS (Int.Pessoal) ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : Justica Publica APDO(A) : ELZITA MARIA DOS SANTOS ADVG : CLEMENS EMANUEL SANTANA DE FREITAS (Int.Pessoal) ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIA

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.164- Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 1308 Órgão Julgador: Vara Criminal de Jeremoabo-Bahia REQUERENTE: MARIA EUNICE NASCIMENTO BARROS REQUERIDO: ROBSON CAVALCANTE DA SILVA INTIMAÇÃO JUDICIAL De Ordem do Exmo. Sr. Leandro Ferreira de Moraes, Juiz de Direito, o Diretor da Secretaria/ou Substituto Legal/Servidor das Varas de Execuções Penais, do Júri, da Infância e Juventude e Juizado Especial Adjunto Cri

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.103- Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Cad 3/ Página 1625 Ademais, o requerido tão somente alegou que por se tratar de uma nova gestão, não cabe a ela arcar com as verbas não quitadas pelo antigo gestor, no entanto, a presente ação discute acerca da necessidade da parte autora em ter seus direitos garantidos, devendo o cumprimento da obrigação recair sobre o ente público responsável, independentemente de quem seja o g

Judiciário ● 11/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3120/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 2013 Secretário de Audiência Fica V. Sa. notificada para tomar ciência acerca da redistribuição dos autos para a 2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas. TEIXEIRA DE FREITAS/BA, 11 de dezembro de 2020. LUZITANIA NERY DOS SANTOS LACERDA Processo Nº ATSum-0001900-08.2004.5.05.0521 RECLAMANTE DELIO DE SOUZA NETTO ADVOGADO AGILEU BATISTA DOS SANTOS(OAB: 10600/BA) RECLA

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.158 - Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 2398 IMPETRANTE: AGROPECUARIA SANTO INACIO II LTDA Advogado(s): DEIVISON ROOSEVELT DO COUTO (OAB:MT8353/O), ROBSON AVILA SCARINCI (OAB:MT6939/O), BRENO SOUZA RODRIGUES DA CUNHA (OAB:MT25075/O) IMPETRADO: secretario municipal de finanças/fazenda e outros Advogado(s): DESPACHO Tendo em vista o lapso temporal desde a impetração do presente mandamus, deixo para apreciar o p

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.057 - Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Cad 4/ Página 2619 Assim, feitas tais considerações, demonstrada a condição econômica do preso e da sua família, dispenso o pagamento da fiança anteriormente fixada, CONCEDENDO LIBERDADE PROVISÓRIA A DOUGLAS DOS SANTOS SILVA. Ressalte-se que, conforme decisão ID 185587868, o flagranteado deverá cumprir as seguintes medidas cautelares: 1) Proibição de ausentar-se da comarca q