Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Abril de 2016 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 01183627637 Angela Cristina Da Silva 60° ED 120716 Nome Andre Luiz De Melo Classificação 6° Vaga ED 120714 Nome Gisele Aparecida De Oliveira Kely Cristina De Oliveira Goreti Guilarducci Paixao Classificação 33° 34° 35° Vaga ED 120713 ED 120712 ED 120711 Nome Maira Veiga Ciardulo Peres Fabiana Moreira Cardoso Julia Barbosa Andreia Rosa De Carvalho Kellen Martins Dal Secco Daniela Dominici Adr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Nº 12095/2009/002/2013 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram NOR. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS. 6.2 BRF S.A./Granja C, Mats. 3.175, 3.176, 53.249, 76.323, 81.102 e 99.590 - Avicultura - Uberlândia/MG - PA/Nº 03556/2009/003/2018 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram TMAP. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Nº 12095/2009/002/2013 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram NOR. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS. 6.2 BRF S.A./Granja C, Mats. 3.175, 3.176, 53.249, 76.323, 81.102 e 99.590 - Avicultura - Uberlândia/MG - PA/Nº 03556/2009/003/2018 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram TMAP. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 15 de Maio de 2018 Diário do Executivo - Contagem - 4 - 17/04/2018 A 20/04/2018 - , 12820478 Rosaria Francisca Pereira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 04/05/2018 A 04/05/2018 - , 12907713 Meire Martins Soares – PEB – 1 - Betim - 15 - 27/04/2018 A 11/05/2018 - , 13351549 Claudia Cristina Pereira Ribeiro – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 04/05/2018 A 05/05/2018 - , 13591961 Daniela Cristina Pereira dos Santos – ASB – 1 - Contagem - 4 - 02/05/2018 A 05/05/2018 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 15 de Março de 2018 Diário do Executivo 23/01/2018 - 158.I, 10795102 Erika Michelle de Oliveira – ASP – 3 Betim - 2 - 16/11/2017 A 17/11/2017 - 158.I, 10957835 Sidney Barbosa de Paula – ASP – 2 - Belo Horizonte - 15 - 02/03/2018 A 16/03/2018 - 158.I, 10957835 Sidney Barbosa de Paula – ASP – 2 - Belo Horizonte - 7 - 12/01/2018 A 18/01/2018 - 158.I, 10957835 Sidney Barbosa de Paula – ASP – 2 - Belo Horizonte - 7 - 20/02/2018 A 26/02/2018 - 158.I, 11177045 Wan

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quinta-feira, 10 de Março de 2022 – 11 Concede, nos termos do Art. 40, §7º, da CF/1988, C/ Red. da EC 103/2019, C/C Arts 4°, 6° e 19, da LC 64/2002, com Redação da LC 156/2020, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigência Protocolo Renata Rodrigues de Oliveira Ananias Barreiros, 76312-8 Rogerio Ananias Barreiros Silva 30/03/2021 06/04/2021 Isabela de Oliveira Ananias Galvao Guimaraes, 76412-4 Eliz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Julho de 2022 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo Cleonice Correa Mota Santos Cleuza Mery Fernandes de Pinho Tavares Conceicao Clara da Silva Vieira Conceicao Juliana Alves Castro Conceicao Matias Braga Conrado Gomes Lima Ferraz Consuelo Correa de Amorim Consuelo Eustaquio dos Reis Consuelo Pereira Rezende do Nascimento Creusa Maria de Jesus Creuza de Souza Gomes Menegussi Cristiane Evaristo de Souza Dagmar Mascarenhas Dalva da Silva Carneiro Damiao Pereira de Souza Br

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 03 de Julho de 2019 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Central Metropolitana, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 10008/2013, Usuário: Or

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 37ª SRE - Teofilo Otoni, 08064164 Marcia Mendes da Cruz Cardoso – ATB – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 09/08/2021 A 07/10/2021 - 158.I 39ª SRE - Uberaba, 06559165 Libia Franca Lima – PEB – 3 - Araxa 45 - 07/08/2021 A 20/09/2021 - 158.I, 12449948 Alexandre de Lanna Reis – EEB – 3 - Araxa - 15 - 10/08/2021 A 24/08/2021 - 158.I 41ª SRE - Varginha, 07501919 Angela Maria Vilela de Faria – PEB – 3 - Ilicinea - 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 03 de Julho de 2019 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Central Metropolitana, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 10008/2013, Usuário: Or