CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.275 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 1145 RECURSO DE APELAÇÃO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. PESSOA FÍSICA. HIPOSSUFICIÊNCIA. COMPROVAÇÃO. INCAPACIDADE FINANCEIRA PARA CUSTEIO DAS DESPESAS PROCESSUAIS DEMONSTRADA. DECISÃO REFORMADA. RECURSO A QUE SE DÁ PROVIMENTO. RETORNO DOS AUTOS AO JUÍZO DE PISO PARA REGULAR PROCESSAMENTO. I - Recurs

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.060 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Cad 2/ Página 5934 Erivan Lopes dos Santos Escrivão/Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA ATO ORDINATÓRIO 8002428-63.2020.8.05.0271 Execução Fiscal Jurisdição: Valença Exequente: Municipio De Cairu Advogado: Fagner Romani Barbosa (OAB:BA53265) Advogado: Thia

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.022 - Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 3198 Executado: Rafael Da Silva Santos Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: 8002640-21.2019.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VALENCA EXECUTA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.077 - Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Cad 2/ Página 7314 Advogado(s): CIBELE CANDIDA DOS REIS QUEIROZ (OAB:BA41162) REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAIRU Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc. A parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, demonstrar interesse no feito. Em tendo interesse, neste mesmo prazo, requerer de maneira especificada o que se pretende. Ultrapassado o prazo sem manifestação, em absoluto, entenderá este juízo pelo

Judiciário ● 04/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3281/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 360 referente à quota parte do empregador; e NEGAR PROVIMENTO ao recurso do segundo reclamado. Determina-se, contudo, a PODER JUDICIÁRIO observância da declaração de inconstitucionalidade parcial, nos JUSTIÇA DO termos do Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade nº 0001543-77.2020.5.05.0000. por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da SALVADOR/BA, 04 d

Judiciário ● 05/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3259/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Julho de 2021 Intimado(s)/Citado(s): - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE ILHEUS - PATRICIA SILVA DOS SANTOS Processo Nº ROT-0000598-06.2019.5.05.0201 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA Revisor VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA RECORRENTE MUNICIPIO DE ITABERABA RECORRIDO LUIZ CLAUDIO SILVA BORGES ADVOGADO JACQUELINE SOARES DE MORAES(OAB: 233

Judiciário ● 13/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3100/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 ADVOGADO PAULA CRISTIANE DE CASTRO(OAB: 37998/BA) EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA ERICA FERREIRA DE OLIVEIRA(OAB: 30348/BA) RECLAMADO ADVOGADO 2133 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9e95ba0 proferido nos autos. Intimado(s)/Citado(s): Vistos etc. - JAMILTON DOS SANTOS ROCHA Notifiquem-se as partes, autora por seu(s) patrono(s), r

Judiciário ● 22/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3187/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Março de 2021 2924 DO TRABALHOpara processar e julgar o feito promovido por RITA face de MUNICÍPIO DE VALENÇA, conforme fatos, fundamentos e DE CASSIA SOARES CONCEIÇÃO DE JESUSem face de pedidos expostos na inicial. Atribuiu à causa o valor deR$ MUNICÍPIO DE VALENÇA, extinguindo o processo sem resolução 43.700,00.Regularmente notificado, o Reclamado, compareceu à do mérito,

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.237 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Comarca: Salvador Ordem: 262 Processo: 8001667-92.2021.8.05.0078 APELAÇÃO CÍVEL Relator: JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETO Partes: MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA OZANA DANTAS DE ANDRADE Advogado(s): JANAINA ALEXANDRINA NASCIMENTO ARAUJO (BA 21482) TAINAR BORGES DA SILVA CALASANS (BA 65730) Comarca: Salvador Ordem: 263 Processo: 8002284-80.2020.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVEL Relator: JOS

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.253 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Cad 2 / Página 5062 REQUERENTE: ALMIR CESAR QUEIROZ SOUSA, DOMINGOS SANTANA DA SILVA REQUERIDO: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte Autora, afim de cumprimento do despacho anterior, o comprovante de pagamento de custas, referente aos atos dos oficiais de