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Caderno único ● 21/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 199/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 21 de outubro de 2016 dos bens passíveis de penhora, nos termos do artigo 524 do Código de Processo Civil, no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento. Brasília - DF, segunda-feira, 17/10/2016 às 13h46. Mara Silda Nunes de Almeida,Juíza de Direito . Nº 2016.01.1.091362-9 - Procedimento Comum - A: D.D.S.C.. Adv(s).: DF666666 - Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade Uniceub. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF00
Caderno único ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 175/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de setembro de 2016 Nº 2009.01.1.197620-3 - Reivindicatoria - A: ESPOLIO DE ANASTACIO PEREIRA BRAGA. Adv(s).: DF010987 - Maria das Gracas Calazans, DF013904 - Marco Antonio Marques Atie, DF029982 - Arlete Gomes Nogueira Costa. R: ADALBERTO BENEVENUTO DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF010877 - Lusigracia Siqueira Brasil Tosta, DF038423 - Pedro Henrique Carvalho de Berredo. INTERESSADA: TERRACAP. Adv(s).: (.). Ao MP. Brasília - DF,
Caderno único ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 102/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de junho de 2017 DESPACHO Nº 2011.01.1.028704-2 - Civil Publica - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: DF123321 - Ministerio Publico. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF015243 - Tiago Pimentel Souza. Ante a manifestação do Ministério Público, diga o Distrito Federal. Brasília - DF, quarta-feira, 31/05/2017 às 15h27. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito . Nº 2014.01.1.044663-0 -
Caderno único ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 78/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de abril de 2017 Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal EXPEDIENTE DO DIA 26 DE ABRIL DE 2017 Juiz de Direito: Carlos Frederico Maroja de Medeiros Diretor de Secretaria: Wellington Rodrigues de Carvalho Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2015.01.1.059227-8 - Usucapiao - A: RUBENILDO MENESES DOS SANTOS. Adv(s).: DF016032 - Jadson Goncalves de Lima. R: APO
Caderno único ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 234/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal EXPEDIENTE DO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2016 Juiz de Direito: Carlos Frederico Maroja de Medeiros Diretor de Secretaria: Wellington Rodrigues de Carvalho Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO Nº 2010.01.1.005375-6 - Obrigacao de Fazer - A: EDELBERTO LUIZ DA SILVA. Adv(s).: DF004785 - Mario Gilberto de Oli
Caderno único ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 130/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de julho de 2017 Nº 2017.01.1.007509-2 - Mandado de Seguranca (civel) - A: SABOR CANDANGO RESTAURANTE EIRELI ME. Adv(s).: DF022612 Reilos Monteiro. R: DIRETOR(A) DE FISCALIZACAO DE OBRAS DA AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF. Adv(s).: DF014586 - Rafael Augusto Alves, Nao Consta Advogado. R: AGEFIS-DF. Adv(s).: (.). Diante da manifestação do Ministério Público às fls. 85/92, intimem-se o DISTRITO FEDERAL bem como a AGEFI
Caderno único ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 206/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de novembro de 2016 (.). R: TALES LUCIANO DE SOUZA. Adv(s).: (.). R: LUZIA PEREIRA DE SOUZA. Adv(s).: (.). R: MARLENE DE SOUZA CURADO. Adv(s).: (.). R: IOLANDA PEREIRA BRAGA. Adv(s).: GO029626 - Elias Navarro do Nascimento. R: ANALIA PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). R: ALCIDES PEREIRA BRAGA (ESPOLIO DE). Adv(s).: (.). R: JOSE DAMASCENO RAMOS. Adv(s).: (.). R: ERISMAR BRAGA RAMOS. Adv(s).: GO029626 - Elias Navarro do Nascimento
Caderno único ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 183/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de setembro de 2017 o prazo de 15 dias transcorreu em 18/09/2017. De ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara fica a parte autora intimada a promover o andamento do processo no prazo de 10(dez) dias. Do que para constar, lavrei a presente. Brasília - DF, segunda-feira, 25/09/2017 às 15h58. . Nº 2014.01.1.154817-6 - Peticao Civel - A: BRIGIDA ROBERTA CARDOSO DA CRUZ. Adv(s).: DF037487 - Livia Alves de Lima. R: AGEFIS AG
Caderno único ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 56/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de março de 2017 em absoluto, com a crescente destruição ambiental e urbanística que vem sendo irresponsavelmente promovida por aqui. Em face do exposto, por inteira ausência de qualquer fumus boni iuris ou periculum in mora, indefiro o pedido de liminar, permitindo-se, destarte, que a instituição ré realize a função que a lei e o bom-senso a incumbe. Notifique-se a autoridade impetrada, para que preste suas inf
Caderno único ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 142/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de julho de 2018 Nº 2016.01.1.100104-0 - Procedimento Comum - A: GLEIDE ALVES DE SOUSA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF. Proc(s).: NAO INFORMADO. De ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara arquivem-se os presentes autos. Do que para constar, lavrei a presente. Brasília - DF, quarta-feira, 25/07/2018 às 11h35. . Nº 2016.01.1.106155-3 - Procedimento Comum - A: NAT