Publicações Judiciais II - JEF ● 09/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE 1)TOTAL ORIGINARIAMENTE: 31 2)TOTAL RECURSOS: 0 3)TOTAL OUTROS JUÍZOS: 14 4)TOTAL REDISTRIBUÍDOS: 0 TOTAL DE PROCESSOS: 45 EXPEDIENTE Nº 2020/6332000003 ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA NÚMERO 6332000002/2020 RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 09/12/2019 UNIDADE: GUARULHOS I - DISTRIBUÍDOS 1) Originalmente: PROCESSO: 0008896-62.2019.4.03.6332 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ELAINNE PRISCILLA LIMA AUGUSTO ADVOGADO: SP311247-MARCOS ANT

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: AGNALDO DE LIMA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0008543-90.2017.4.03.6332 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: RAFAEL SILVA TEIXEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0008547-30.2017.4.03.6332 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIO ROBERTO MARTINS RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE 1)TOTAL ORIGINARIAMENTE: 100 2)TOTAL RECURSO

Publicações Judiciais I ● 10/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA AGRAVANTE: SERGIO KOMURO, FERNANDO CAMPILONGO PINHEIRO FRANCO, ELAINNE PRISCILLA LIMA AUGUSTO, BARBARA MONTE FORTUNATO LUNA, HONORIO TAKESHI SIGUEMATU, DILSON HIDEKI KOUUTI, LILIANA MACIEL SIMEONE, WESLEY FERNANDO MORAES SEMBENELI, THIAGO ANTONIO DOS SANTOS ANDREATA, CRISTIANY LUZIA PACA PINTO ARAUJO, PAULO MOREIRA ARAUJO, NELSON MARQUES MARTINHO DE ASSIS SALDANHA, CARLOS GALBERTO SILVA RIBEIRO, CIRO GIORDANO, DACIO PAIVA, LENILZA FERREIRA DE SALES LOP

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: AGNALDO DE LIMA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0008543-90.2017.4.03.6332 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: RAFAEL SILVA TEIXEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0008547-30.2017.4.03.6332 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIO ROBERTO MARTINS RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE 1)TOTAL ORIGINARIAMENTE: 100 2)TOTAL RECURSO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de mandado de segurança impetrado por TERACOMM COMERCIAL EIRELLI – EPP em face do DELEGADO DA RECETA FEDERAL DO BRASIL EM GUARULHOS, objetivando, em sede de medida liminar, que seja determinado à autoridade impetrada que proceda à reativação do cadastro e CNPJ da impetrante. Ao final, pleiteia a concessão da segurança para que sejam anulados os efeitos do ato declatório executivo n. 002055927. Com a inicial vieram documentos. Os autos vieram conclusos. É o relatório. Decido.

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: WENDEL VIEIRA COELHO ADV. SP430163 - ANA CLARA GHIRALDI FABRI RELATOR(A): JAIRO DA SILVA PINTO DATA DISTRIB: 05/11/2020 MPF: Não DPU: Não 0143 PROCESSO: 0005397-85.2019.4.03.6327 RECTE: YAN KAYQUE DE ANDRADE NUNES ADV. SP366383 - TALITA DI LISI MORANDI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): JAIRO DA SILVA PINTO DATA DISTRIB: 09/11/2020 MPF: Sim DPU: Não 0144 PROCESSO: 0005624-58.2017.4.03.6323 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PR

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0007388-09.2021.4.03.6301 DPU: SIM MPF: NÃO ASSUNTO: 140101 - AUXÍLIO EMERGENCIAL (LEI 13982/2020) RECTE: MAYRA DOS SANTOS DE ALMEIDA RECDO: UNIAO FEDERAL (AGU) ADV/PROC.: UNIÃO FEDERAL (AGU) RELATOR(A): Juiz(a) Federal JAIRO DA SILVA PINTO SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 0007441-24.2020.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - IDOSO REC

Publicações Judiciais I ● 10/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Data: 29/10/2019 14:00:00 Local: Sala de Sessão da 1ª Turma - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5023084-27.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS AGRAVANTE: CLOVIS TEZINI Advogado do(a) AGRAVANTE: FLAVIO JOSE RAMOS - SP107786 AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL OUTROS PARTICIPANTES: . I N T I M A Ç Ã O D E PA U TA D E J U L G A M E N T O São Paulo, 9 de outubro de 2019 Destinatário:AGRAVANTE: CLOVIS TEZINI AGRAV

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/02/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO - URBANA RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: MARIA DAS DORES DOS SANTOS RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLAUDIA MANTOVANI ARRUGA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0008355-97.2017.4.03.6332 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

GUARULHOS, 3 de outubro de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5004689-60.2017.4.03.6119 / 6ª Vara Federal de Guarulhos AUTOR: ARCENIO JOSE VILARINDO Advogado do(a) AUTOR: NAYARA APARECIDA COELHO FARIAS LIMA - SP348475 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO ID 11363951: Anote-se. Defiro a devolução de prazo requerida. GUARULHOS, 4 de outubro de 2018. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5002316-22.2018.4.03.6119 / 6ª Vara Federal de Guarulhos EXEQUENTE: PAULA REGINA ALMEIDA MOREI