Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 16 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo Superintendência de Organização e Atendimento Educacional SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO EDUCACIONAL Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel PORTARIA n.º 92/2015 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Maio de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 874.658-8, Laura Maria Silva a partir de data de publicação referente ao PEB1A, cargo 01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”(integral) c/c § 5º da CF/88 com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição integral sendo á última remuneração correspondente a carga horária de 108 h/a; Ipatinga: EE Wilson Alvar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Junho de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 2 ° - Conceder Promoção por Escolaridade Adicional Judicial na carreira do servidor constante no anexo I desta Resolução, lotado Secretaria de Estado de Administração Prisional, com vigência a partir de 1º de setembro de 2015, em cumprimento ao citado Processo, conforme Nota técnica SCPRH-DCCR. 176-2017. Art. 3° - Conceder Progressão na carreira do servidor constante no anexo II desta Resolu�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Junho de 2014 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo METROPOLITANA B METROPOLITANA B POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE SILMONE SOARES TEIXEIRA SILMONE SOARES TEIXEIRA DENISE APARECIDA GOMES DOS SANTOS IRENIL VIEIRA GOUVEIA IVONE BARBOSA DA SILVA JANE APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA SUELI MARIA DA SILVEIRA ALVES TAYLOR DE ANDRADE CORREA VERA MARIA FRANCO PAIVA 636417-8 636417-8 329179-6 334629-3 307001-8 3291

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 04 de Julho de 2014 Diário do Executivo 216h/a; EE Selim José de Salles, MASP: 516.416-5, Nádia Pereira Maurício de Oliveira Rodrigues a partir da data de publicação referente ao PEB2C, 1º cargo á vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito á remuneração integral correspondente á carga horária de 108+1h/a. ANULAÇÃO – ATO Nº 156/14 Anula no ato, no que se refere ao servidor: Ipatinga, EE Engenhei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 23 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo Superintendência de Organização e Atendimento Educacional SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO EDUCACIONAL Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel PORTARIA n.º 136/2015 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 104/2022 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAI-SRE de Araçuaí, MaSP956043-4, Generosa Ramalho Estolano, ANEI3G,admissão 01, referente(s) ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 03/08/2022. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 67/2022 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – sexta-feira, 29 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXONERAÇÃO ATO Nº 1965 / 2014 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regulariz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016 – 81 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo “Iracema de Almeida”, MaSP 1.261.258-6, Catarina Cristina Laboure da Silva, PEBIA, Português, 08 aulas, 3º cargo, da E. E. “Domingos Bebiano”, Conselheiro Lafaiete. Ouro Branco – E. E. “Iracema de Almeida”, MaSP 932.904-6, José Luiz Campos Valli, PEBIA, Biologia/ Ciências, 12 aulas, 3º cargo, da E. E. “Dr. Antônio Nogueira Rezende”, Conselheiro Lafaiete. Catas Altas da Noruega – E.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Dezembro de 2014 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo férias-prêmio afastamento, ato nº 391/12, publicado em 05/10/12, por impossibilidade de retificar. ANULAÇÃO – ATO Nº 280/14 Anula o ato, no que se refere ao servidor: Timóteo: EE Antônio Silva, MASP: 380.678-3, Elizabete Nunes de Souza, PEB1M, 1º cargo, retificação do 5º qüinqüênio de férias-prêmio, ato nº 320/14, publicado em 21/11/14, por impossibilidade de retificar. FÉRIAS-PRÊMIO/C