Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 23 de Junho de 2017 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas Diretora-Geral: Maria de Fátima Chagas Dias Coelho EDITAL DE CONVOCAÇÃO IGAM N° 35/2017 PROCESSO ELEITORAL PARA A NOVA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARÁ A Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam, no uso de suas atribuições legais, especialmente em vista das normas dos artigos 9° e 13 do Decreto Estadual nº 41.578 de 08 de março de 2001,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Abril de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo REMOVE “A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de 5/7/1952, e art. 3º, inciso II, alínea a, da Resolução SEJUSP Nº 73 de 14 de novembro de 2019, o servidor: MASP 1352766-8, GUILHERME MATHEUS DA SILVA, referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO, do CENTRO DE INTERNACAO PROVISORIA SAO BENEDITO, para a DIRETORIA DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVA, conforme motivações constantes no Processo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Dezembro de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RIA JOSE EDSON CAVALIERI, para PRESIDIO DE BICAS, a contar de 09/08/2015. MASP 1101214-3, RAPHAEL FERNANDES DOS REIS, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIARIA JOSE EDSON CAVALIERI, para PRESIDIO DE BICAS, a contar de 15/09/2017. MASP 1378909-4, RODRIGO DE OLIVEIRA CAMARA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIARIA JOSE EDSON CAVA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A falta de pagamento ou parcelamento no prazo citado, bem como a decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual, implicarão encaminhamento do PTA para inscrição do crédito tributário em dívida ativa. A multa de revalidação prevista no art. 22, inciso II, da Lei nº 14.941/03, para fins de pagamento ou parcelamento, será reduzida a 40% (quarenta por cento) nos dez primeiros dias do recebimento do AI; a 50% (cinqüenta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Julho de 2015 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF I JUIZ DE FORA/Delegacia Fiscal de Trânsito/Muriaé INTIMAÇÃO (AIAF) Nos termos do artigo 76 do RPTA – Decreto nº 44.747 de 03.03.2008, fica o contribuinte abaixo, cientificado da lavratura do Auto de Início de Ação Fiscal – AIAF Nº 10.000012730.67 de 10/07/2015, pela Delegacia Fiscal de Trânsito/ 1º nível de Muriaé, localizada na Rua Coronel Domiciano, nº 170 2º andar – Centro – Muria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 02 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da data desta publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do ICMS estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma. Município de Piumhi.